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| foto: ALPB |
A Assembleia Legislativa da Paraíba inicia, na próxima quarta-feira (5), a investigar os casos de violências contra a mulher. A CPI do Feminicídio teve como base o Requerimento 69/2019, de autoria da deputada Cida Ramos, que foi eleita presidente da Comissão.
Participam da Comissão os deputados Anísio Maia (relator) e Camila Toscano (vice-presidente), além de Wallber Virgolino, Felipe Leitão, Buba Germano, Estela Bezerra, Cabo Gilberto Silva, Anderson Monteiro e Taciano Diniz.
O objetivo das investigações é apurar, debater e indicar políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres no estado.
Para a presidente da CPI, um dos intuitos da Comissão é ampliar as políticas públicas e a rede de proteção às mulheres na Paraíba.
“É inadmissível que a humanidade tenha avançado tanto em termos de direitos civis, políticos e sociais e a gente não consiga respeitar uma mulher pelo fato dela ser mulher. Então, a gente precisa ouvir a Secretaria da Mulher, que tem toda uma discussão e um acúmulo sobre a temática. Tenho certeza que o objetivo daqui é que a gente contribua também para que o Governo do Estado aumente o orçamento da Secretaria, para que mais políticas públicas possam vir”, afirmou Cida.
Já a deputada Estela Bezerra ressalta que essa iniciativa que esse é mais um mecanismo em defesa e proteção à vida das mulheres. “Mais uma vez essa Casa não se furta de fazer seu papel. A tipificação do crime é um dos primeiros e mais importantes passos para avançarmos nas políticas públicas de enfrentamento”, afirmou a parlamentar, que em 2018 participou da assinatura do decreto do Governo do Estado que criou o Grupo de Trabalho Interinstitucional para investigar, processar e julgar, com perspectiva de gênero, as mortes violentas de mulheres ocorridas no Estado.