A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) participou, nesta sexta-feira (7), do lançamento da campanha “Não é Não, Também no São João”, ocorrido no auditório do prédio sede do Ministério Público Estadual (MPPB), em João Pessoa. A campanha de combate à violência contra a mulher acontece durante todo o mês de junho e é realizada pelo Núcleo Estadual de Gênero e pela Rede Estadual de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Sexual (Reamcav).
A campanha tem como objetivo conscientizar e orientar a sociedade sobre as implicações da Lei de Importunação Sexual (Lei Federal 13.718/18) e os mecanismos de prevenção e denúncia de crimes contra a dignidade feminina durante o período de festejos juninos. O diretor de Comunicação da ALPB, Marcos Wéric, lembrou que o Poder Legislativo, além de atuar na elaboração de projeto de leis, tem o dever de apoiar debates que possam proteger a população paraibana.
“Esse é o papel da Assembleia, interagir com causas de interesse da sociedade e essa é uma causa mais que justa e urgente. Então, a Assembleia, atendendo ao convite do Ministério Público e da rede estadual, que comanda esta campanha, se integra a este projeto, dando total visibilidade, através dos nossos canais de comunicação: a TV Assembleia, o portal e nossas redes sociais, para a divulgação da campanha “Não é não, também no São João”, afirmou Marcos Wéric.
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba, Francisco Seráphico da Nóbrega, disse que a iniciativa da campanha é compartilhada com vários agentes com o intuito de desenvolver ações que possam conscientizar a respeito do combate à importunação sexual. “Essa idéia, que foi criada através de uma legislação federal no sentido de combater a importunação sexual contra a mulher, tem como grande objetivo é massificar as ações e conscientizar a população, demonstrando a necessidade de denúncias em situações desse tipo”, ressaltou.
Para a secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares, as festas juninas são muito fortes na Paraíba e movimentam os 223 municípios. Desta forma, o apoio da Assembleia tem sido fundamental para o sucesso da campanha. “Além de João Pessoa e Campina Grande, vários municípios já aderiram à campanha. Estamos muito felizes porque o Poder Legislativo entrou com muita força na campanha. A Assembleia Legislativa está desde a concepção da ideia da campanha, repercutindo nos seus equipamentos de comunicação e apoiando as ações da campanha”, declarou a secretária.
A promotora da Mulher do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Roseana Araújo, afirmou que toda a sociedade e os poderes públicos precisam estar juntos e articulados para estender o debate contra a violência contra a mulher e contra a importunação sexual todos os dias. Para a promotora, é importante que o Poder Legislativo também esteja envolvido na campanha. “O bom é a visibilidade pra causa, que traz todos os espaços de poder e a sociedade civil organizada para o debate. É preciso ampliar esse debate sobre a questão da violência contra a mulher”, disse.
O lançamento da campanha “Não é não, também no São João” contou com a presença de representantes das polícias Civil e Militar, da Câmara de Vereadores de João Pessoa e de entidades que atuam em defesa dos direitos das mulheres e da sociedade civil organizada.