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| foto: Keyci Victor/ALPB |
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, nesta terça-feira (18) cinco projetos que beneficiam diretamente as mulheres do Estado. São iniciativas que visam garantir o atendimento a mães, garantir a segurança dos pequenos nas escolas e debater assuntos como os desafios das mulheres negras na sociedade.
Do presidente da Assembleia, deputado Adriano Galdino, foram aprovados dois projetos: o primeiro, o 147/19, dispõe sobre a obrigatoriedade de creches, berçários, escolas maternais e similares da rede pública e privada submeterem monitores, professores e demais funcionários que tenham contato direto com alunos a exames psicológicos periódicos.
Já o segundo institui a Semana de Prevenção e Combate à Violência Contra as Mulheres nas Escolas da Rede Estadual da Paraíba.
Já a deputada Estela Bezerra teve o seu requerimento aprovado para a realização de Audiência Pública, sobre o Dia 25 de Julho – Dia das Mulheres Negras da América Latina e do Caribe, e Dia de Teresa de Benguela no Brasil.
Da deputada Camila Toscano, foi aprovado o projeto 87/19 que cria a Política de Diagnóstico e Tratamento da Síndrome da Depressão nas redes públicas de saúde do Estado da Paraíba e dá outras providências.
E do deputado Ricardo Barbosa foi aprovado o projeto 114/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecimento de acomodação separada para as mães de natimorto e/ou mães com óbito fetal, atendidas na rede pública de saúde do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Todas as matérias foram aprovadas no esforço concentrado realizado pela Casa de Epitácio Pessoa desde a tarde de ontem. Dentre as matérias apreciadas no dia de hoje ainda consta a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que ainda não foi votada.