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| Fernando Holiday, deixe as mulheres em paz! |
Imagine a seguinte situação.
Você é estuprada, e engravida. Ao contrário do que assegura a Lei, que garante a interrupção da gravidez, você vai precisar seguir esse roteiro:
Primeiro você vai precisar de um alvará expedido por autoridade judiciária. Esse alvará judicial será submetido à Procuradoria-Geral do Município que pode entrar com recurso ou com medida cabível para suspendê-lo e cassá-lo. Enquanto essa pendência não se resolver, você vai ter que esperar.
Caso tudo dê certo, você ainda vai precisar passar por atendimento psicológico que vai tentar te fazer mudar de ideia; vai ter que fazer um exame de imagem e som que demonstre a existência de órgãos vitais, funções vitais e batimentos cardíacos do feto e vai saber tudo o que acontece com o feto durante o processo de abortamento. Se a gestante for menor de idade ou possuir alguma deficiência cognitiva, seus pais ou responsáveis é que vão passar por isso tudo.
Você também vai ser obrigada a passar por um atendimento religioso, mas se você se declarar ateia ou agnóstica, pode receber esse atendimento por pessoa qualificada para tratar sobre as questões bioéticas do abortamento.
Tudo muito rápido, como acontece com as questões jurídicas do Brasil.
Mas você não foi estuprada. Você simplesmente não quer ser mãe. Se um médico te atender e suspeitar que você pretende interromper essa gravidez, você pode ser internada num hospital psiquiátrico. Você vai continuar grávida, de um filho que não quer ter, num hospital psiquiátrico.
Isso não é um episódio de The Handsmand’s Tale. É um projeto de lei da Câmara Municipal de São Paulo.
O vereador Fernando Holiday (DEM) apresentou esse projeto que cria barreiras à realização do aborto nos casos já previstos em lei na cidade de São Paulo. O PL 0352/2019.
Pra quem não sabe, o vereador é gay, mas diz que não quer ser. Não que isso importe ora ninguém, mas ele deveria cuidar dos seus próprios fantasmas antes de querer criar mais fantasmas para as mulheres.
Se virar lei, especialistas dizem que o texto pode ser questionado na Justiça. Isso porque fere o código de ética das carreiras da saúde e extrapola a competência do município.
É pouco provável que o projeto vire lei, mas nunca se sabe.
Mas só o fato de alguém ter a coragem e a falta de noção de propor um absurdo desses, já demonstra o caos social que estamos inseridas.