Criação do programa de incentivo ao planejamento familiar, criação do programa municipal de políticas para as mulheres e apoio ao movimento Mulheres Empreendedoras. Esses são alguns dos temas de matérias legislativas produzidas pela Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG) neste primeiro semestre para empoderar as mulheres da Rainha da Borborema.
Também foram produzidas matérias que conceder auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica, a veiculação de propagandas contra a violência doméstica e abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes nos eventos musicais realizados na cidade e apoio à campanha Não é Não também no São João.
Os vereadores também se preocuparam em trazer para a Casa de Félix Araújo debates sobre as ações da atenção básica à saúde da mulher como prevenção ao câncer de mama e colo do útero, atendimento psicológico e demais ações da saúde municipal, assim como o pleito para a intalação de uma Casa da Mulher Brasileira em Campina.
Confira abaixo as matérias produzidas pela CMCG neste semestre, de acordo com o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).
PLO 179/2019 – Projeto de Lei Ordinária
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO “MULHERES DE PEITO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Maio de 2019
Autor: Ivonete Ludgério
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NA CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALUGUEL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Maio de 2019
Autor: João Dantas
PLO 100/2019 – Projeto de Lei Ordinária
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO PLANEJAMENTO FAMILIAR E A SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
Apresentação: 10 de Abril de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Junho de 2019
Autor: Pâmela Vital do Rêgo
PLO 74/2019 – Projeto de Lei Ordinária
Ementa:
DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDAS CONTRA A VIOLÊNCIA Á MULHER E AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NOS SHOWS QUE FOREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
Apresentação: 28 de Março de 2019
Autor: Aldo Cabral
PLO 27/2019 – Projeto de Lei Ordinária
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Maio de 2019
Autor: Anderson Maia
REQ 1593/2019 – Requerimento
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE ( PMCG) E A REDE DE PROTEÇÃO Á MULHER PELO LANÇAMENTO DA CAMPANHA ” NÃO É NÃO TAMBÉM NO SÃO JOÃO”.
Apresentação: 11 de Junho de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Junho de 2019
Autor: Aldo Cabral
REQ 1582/2019 – Requerimento
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E A REDE DE PROTEÇÃO Á MULHER PELO LANÇAMENTO DA CAMPANHA “NÃO É NÃO TAMBÉM NO SÃO JOÃO”.
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Junho de 2019
Autor: Janduy Ferreira
REQ 994/2019 – Requerimento
Ementa:
REQUER QUE SEJA CONSIGNADO MOÇÃO DE APLAUSOS AO MOVIMENTO DAS MULHERES EMPREENDEDORAS DE CAMPINA GRANDE, PELA INICIATIVA AO MOVIMENTO ” COMPRE EM CAMPINA”.
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Maio de 2019
Autor: Ivonete Ludgério
REQ 961/2019 – Requerimento
Ementa:
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MOVIMENTO MULHERES EMPREENDEDORAS DE CAMPINA GRANDE, PELA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA ” COMPRE EM CAMPINA”.
Apresentação: 2 de Maio de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Maio de 2019
Autor: João Dantas
REQ 448/2019 – Requerimento
Ementa:
REQUEREMOS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, AO SENHOR PREFEITO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIO SOBRE AS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA RELATIVAS À SAÚDE DA MULHER, ESPECIALMENTE QUANTO À PREVENÇÃO DE CÂNCER DE MAMA E DE COLO DO ÚTERO, ALÉM DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO, COMPREENDENDO, DENTRE OUTROS: PERCENTUAL DE COBERTURA NO MUNICÍPIO, ÍNDICES APURADOS/ESPERADOS, GARGALOS E CAMPANHAS.
Apresentação: 21 de Março de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Março de 2019
Autor: Pimentel Filho
REQ 366/2019 – Requerimento
Ementa:
REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE APLAUSOS AO DR. JOSÉ MARCONI MEDEIROS DE SOUZA, A DRA. ANA RITA ALBUQUERQUE E TODOS DE SUA EQUIPE PELO EMPENHO EM ALOCAREM A UNIDADE MÓVEL DO SESC SAÚDE MULHER PARA A NOSSA CIDADE.
Apresentação: 14 de Março de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Março de 2019
Autor: Pâmela Vital do Rêgo
REQ 224/2019 – Requerimento
Ementa:
REQUER A EXMA. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A TODAS AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE (PB) PELA COMEMORAÇÃO DO “ DIA INTERNACIONAL DA MULHER”.
Apresentação: 7 de Março de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Março de 2019
Autor: Pimentel Filho
REQ 175/2019 – Requerimento
Ementa:
REQUER A EXMA. SRª. VICE GOVERNADORA DO ESTADO DA PARAÍBA, DRA. LÍGIA FELICIANO, ATRAVÉS DA EXMA. MINISTRA DA MULHER,DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, SRª DAMARES ALVES, INSTALAÇÃO DA CASA DA MULHER BRASILEIRA NA PARAÍBA, PARA O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E SEUS DISTRITOS.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Março de 2019
Autor: Pimentel Filho
REQ 37/2019 – Requerimento
Ementa:
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A DISCUSSÃO SOBRE O EMPODERAMENTO DA MULHER, SEUS DESAFIOS E CONQUISTAS NA SOCIEDADE.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor: Anderson Maia
REQ 10/2019 – Requerimento
Ementa:
REQUER DA SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR, AGENDAMENTO SE SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor: Ivonete Ludgério