A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), no 1º semestre, elaborou e aprovou matérias que irão contribuir com o incentivo e o fortalecimento da educação na Paraíba. Os projetos de lei apreciados pelos parlamentares buscam, além de procurar contribuir com a saúde mental dos alunos e a prática da leitura no ambiente escolar, tende a fazer da escola um ambiente integrado às comunidades, onde as pessoas possam desenvolver atividades artísticas e culturais.
O presidente da Casa de Epitácio Pessoa, deputado Adriano Galdino, apresentou o Projeto de Lei (PL) 222/2019 visando contribuir com o desenvolvimento escolar dos alunos e, principalmente, com sua saúde mental. A matéria cria nas unidades escolares da rede estadual de ensino Comissões Internas de Apoio Integrado. Estas Comissões, segundo a matéria, ficam responsável por identificar e comunicar aos familiares casos suspeitos de distúrbios comportamentais, constatados entre alunos, funcionários ou professores. A realização de palestras dirigidas ao aumento da autoestima, campanhas de prevenção e enfrentamento à depressão e ações de valorização da vida serão de responsabilidade destas comissões de apoio.
Já o Projeto de Lei 163/2019, de autoria do deputado Eduardo Carneiro, busca destinar o espaço físico da rede estadual de ensino às entidades da sociedade civil organizada, associações e conselhos, para o desenvolvimento de atividades de ensino, formação, aperfeiçoamento, preparação e lazer. O deputado Eduardo Carneiro justifica que “a interação da sociedade civil organizada com a administração pública traz benefícios a ambas as partes, permitindo às entidades que desfrutem de local apropriado para o desenvolvimento de suas atividades”, explicou.
O deputado Nabor Wanderley demonstrou preocupação com a qualidade de vida dos estudantes e apresentou o PL 19/2019, que trata da docência em Educação Física, na educação infantil, no ensino fundamental e médio. De acordo com o deputado, a docência em Educação Física deve ser exercida exclusivamente por profissional de Educação Física com licenciatura e registrado no Conselho Regional de Educação Física (CREF). “A docência em Educação Física deve ser exercida por profissionais que têm a técnica das modalidades desportivas, aliadas ao conhecimento científico, o que lhes habilitam a ministrar com fundamentos e didática essa importante disciplina”, argumentou na matéria o deputado Nabor.
Na busca de incentivar a leitura e valorizar a cultura do Nordeste, o deputado Raniery Paulino, através do PL 27/2019, institui o Programa de Estímulo à Literatura de Cordel. O objetivo é fazer com que tanto as escolas da rede estadual de ensino, quanto da rede privada possam despertar no aluno o interesse pela leitura e, mais que isso, por uma literatura oriunda de sua região. Além de prevenir a erradicação da literatura popular em verso, o deputado acredita que o programa possa diminuir a discriminação referente à cultura regional.
Fazer do ambiente escolar um espaço não só para os alunos, mas também para suas famílias foi é o objetivo do deputado Delegado Wallber Virgolino. Com o PL 234/2019, o parlamentar institui o Dia Estadual da Família da Escola. Para o parlamentar, é importante sensibilizar a sociedade a respeito da importância da parceria entre instituições familiares e escolares. Wallber acredita ser de extrema relevância estimular a visita e interação da famílias com o ambiente escolar, realizando atividades que busquem a presença dos pais juntos aos seus filhos.
Essas matérias foram apreciadas pelas comissões especiais e pelo plenário da Casa durante o primeiro semestre. O próximo passo é fazer com que elas sigam para serem sancionadas pelo governador do estado e virem leis.