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| Estela Bezerra na Câmara Municipal de Sousa |
A deputada estadual Estela Bezerra (PSB), participou, nesta sexta-feira (19), da audiência pública que debateu os cortes orçamentários que ameaçam o fechamento do Centro Cultural do Banco do Nordeste no município de Sousa, sertão do estado. O evento aconteceu na Câmara Municipal da cidade e contou com a presença de artistas, professores, estudantes, pesquisadores, formuladores e agentes políticos das esferas municipal, estadual e Federal.
Para Estela, o Centro Cultural é um patrimônio de todo o estado, e deve ser defendido a partir de um grande esforço concentrado. “Essa mobilização precisa envolver a sociedade e o poder público. O fechamento desse centro faz parte de um projeto de estado totalitário que que não investe na cultura e na educação, e que considera essas áreas essenciais como inimigas”, afirmou.
A parlamentar também destacou que é preciso unir a bancada federal de deputados e senadores paraibanos nessa pauta. “Na Assembleia Legislativa esse tema já está pautado. Precisamos mobilizar os deputados federais e senadores junto à direção nacional do Banco do Nordeste para ouvir qual a justificativa, pois os números mostram que não há motivo”, disse Estela, lembrando que o lucro os lucros do Banco do Nordeste no último ano e as isenções tributárias que beneficiam essas instituições nas ações de cultura e educação.
Balanço das atividades
Educação, criança e adolescente, meio ambiente. Desde que assumiu o segundo mandato, em fevereiro de 2019, a deputada estadual Estela Bezerra (PSB) têm direcionado as ações do mandato se pautando nesses temas. Mas sem deixar de fora sua luta histórica em defesa dos mais vulneráveis.
Enquanto presidente da Comissão Parlamentar de Educação, Cultura e Desporto, a parlamentar participou de encontro nacional, realizado em Florianópolis, em defesa do FUNDEB. Na ocasião, foi assinado um documento que defende a aprovação da PEC à Constituição que torna o Fundeb uma política permanente de financiamento da educação básica e a retomada da implementação do Plano Nacional da Educação.
Estela também instalou a Frente Parlamentar Ambientalista, dando continuidade ao trabalho iniciado no primeiro mandato. Nessa nova legislatura, o foco será pautar ações em defesa do bioma da caatinga, da preservação dos rios Gramame e Paraíba e também pelo tratamento de resíduos sólidos. “É uma trabalho que dialoga com a Frente Parlamentar Nacional, no Congresso Nacional, que tem o objetivo estabelecer estratégias de proteção dos nossos biomas”, afirmou a deputada sobre a Frente Ambientalista. A pauta ambientalista ainda trabalha com a apresentação de projetos de lei relativo ao uso de agrotóxicos.
Em relação ao trabalho direcionado com crianças e adolescentes, a deputado realizou uma audiência pública que debateu o fortalecimento das medidas de enfrentamento às práticas de abuso e exploração sexual. Entre os encaminhamentos, estão a implantação da Lei 13431/2017 que garante que crianças e adolescentes sejam ouvidas em depoimento especial e garantir ampliação e capacitação das equipes de atendimento; e o requerimento de indicação ao Governo do Estado para a criação do Centro de Referência de Atendimento à Criança e Adolescente vítimas de violência, como preconiza o plano decenal de proteção à criança e adolescente em situação de abuso e exploração.
da Ascom, com foto de Martha Vasconcelos