A unidade móvel de enfrentamento da violência contra mulher no campo, chamado de “Ônibus Lilás”, será utilizado por equipes de profissionais da Patrulha Maria da Penha, um serviço que vai monitorar as mulheres vítimas de violência doméstica que solicitaram medidas protetivas no Estado, a partir do dia 7 de agosto, dia do aniversário de 13 anos da Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006), quando acontecerá uma solenidade para entrega de viaturas e outros equipamentos pelo Governo do Estado, durante evento na Praça dos Três Poderes, no Centro, em João Pessoa.
O “Ônibus Lilás”, cedido pela Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, foi totalmente reformado pelo Comando Geral da Polícia Militar. A unidade móvel é um ônibus adaptado e equipado com sala de atendimento e toda estrutura necessária para acolhimento das mulheres.
“A Paraíba recebeu dois ônibus em 2013, quando assinou o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, e agora está agregando um dos equipamentos para uso também da Patrulha Maria da Penha. Continuamos com a política pública de enfrentamento da violência doméstica e agora ganhando mais força com a parceria da Polícia Militar”, disse a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares.
No ônibus, a equipe multiprofissional faz o acolhimento e orientação das mulheres e articula os casos referentes às diversas situações de violência, seja física, sexual, psicológica, moral ou patrimonial para a rede de serviços de atendimento. Segundo dados da Secretaria de Segurança e Defesa Social (Seds), o número de crimes letais intencionais caiu 44% nos primeiros quatro meses deste na comparação com o mesmo período do ano passado. Em relação aos casos de feminicídios, a redução foi de 41%.
“Para tentar reduzir o índice de criminalidade é preciso trabalhar com prevenção e ações educativas. O ônibus vai percorrer as cidades e os profissionais vão desenvolver as ações e acolher as mulheres. Vamos para as comunidades, praças, associações com intuito de fazer o diálogo e ouvir as mulheres”, afirma a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares.
Uso de tornozeleiras para agressores em discussão – O uso de tornozeleiras eletrônicas para agressores de mulheres na Paraíba já está sendo discutido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, Coordenação Especializada de Delegacias de Mulheres e Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana. Segundo a secretária executiva da Semdh, Lidia Moura, o governo já iniciou as discussões para o uso das tornozeleiras.
“ O equipamento garante a integridade física e a vida de milhares de mulheres e já é utilizado na Bahia e Pernambuco. Já estamos trabalhando para que seja utilizado na Paraíba”, disse Lídia Moura. O monitoramento eletrônico dos agressores de mulheres é conectado a rastreadores. Quando o agressor invade a área estabelecida pela Justiça, que é de dois quilômetros de distância da mulher, os dois aparelhos começam a vibrar e as luzes mudam de cor.
SECOM/PB