 |
| foto: Dayse Eusébio |
Lançado em dezembro de 2017, a Ronda Maria da Penha, da Guarda Municipal de João Pessoa, já acompanhou cerca de mil mulheres vítimas de violência doméstica e que estão sob medidas protetivas, no sentido de garantir que o agressor respeite a determinação judicial e não volte a procurar as vítimas.
A Ronda Maria da Penha é um programa desenvolvido por meio da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SPPM) e Guarda Civil Municipal (GCM).
Atualmente, cerca de 30 mulheres são atendidas pelo programa, sendo um número flexível, de acordo com a demanda. “Para participar da Ronda Maria da Penha, as mulheres têm duas portas de entrada.
A primeira é através da medida protetiva, que é quando o judiciário encaminha para a Secretaria das Mulheres e lá é feito uma triagem, seguido da apresentação do serviço para essas mulheres, que fica a seu critério participar ou não. Já a segunda forma de entrar no programa é a busca espontânea”, explicou Diana Costa, que hoje ocupa a função de chefe de gabinete da Guarda Municipal.
Depois que o agressor é notificado pela Justiça sobre a medida protetiva, a equipe multidisciplinar entra em ação, primeiro em contato com a vítima para que ela autorize o acompanhamento da ronda. A mulher recebe visitas periódicas e é monitorada tanto presencialmente como por telefone entrando em contato com a Ronda caso se sinta ameaçada. Ao acionar, a Ronda Maria da Penha fica por perto e comunica à Justiça que houve o descumprimento da medida judicial.
Atualmente, a Ronda Maria da Penha conta com 40 guardas habilitados para fazer esse acompanhamento. “Mas a expectativa é que todo o efetivo seja qualificado não só para a Ronda, mas que possa reconhecer e intervir nos casos de violência de gênero”, afirmou o Comandante Guedes, da Guarda Municipal.
Ainda de acordo com Diana Costa, existe um cuidado para que as equipes que compõe a Ronda tenham uma rotatividade mínima, no sentido de criar um vínculo de confiança entre a mulher e a rede de proteção.
Lindinalva Dias, subinspetora da Ronda Maria da Penha, explica que o trabalho não se restringe apenas às casas e redondezas, e que os equipamentos públicos servem de ponto de apoio para as equipes. “As mulheres às vezes se sentem constrangidas em ter um carro da Guarda na sua rua, e aí nós usamos como base algum PSF, ou praça, para que a mulher tenha seu direito à proteção garantido”, explicou.
Além do trabalho de monitoramento e proteção, a Ronda Maria da Penha também realiza palestras educativas em escolas, associações e PSF’s. O objetivo é conscientizar a população sobre as várias formas de violência e oferecer os serviços de toda a rede de enfrentamento e proteção.
Taty Valéria