Dados inéditos do Ministério da Saúde obtidos via Lei de Acesso à Informação mostram que, a cada dez crianças e adolescentes que são atendidos no serviço de saúde após sofrerem algum tipo de violência sexual quatro já tinham sofrido esse tipo de agressão antes. Os dados são de 2018.
Essa proporção pouco se altera quando comparada a anos anteriores, o que, segundo estudiosos, revela o caráter permanente do abuso infantil. As informações levantadas são do Sinan (Sistema de
Informação de Agravos de Notificação). Toda vez que uma criança ou adolescente (até 19 anos) recebe atendimento em um serviço de saúde por ter sofrido algum tipo de agressão (física, sexual
ou psicológica, entre outras), o estabelecimento é obrigado a notificar o caso às secretarias de saúde.
O mesmo ocorre com qualquer vítima de violência sexual, independentemente da idade. Essas informações compõem o Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (VIVA/SVS/MS), do Ministério da Saúde, e são usadas pelo governo federal para identificar epidemias. A pasta divide a violência sexual em cinco subcategorias: estupro, assédio sexual, pornografia infantil, exploração
sexual e outros. O estupro consta na maior parte dos registros.
A base de dados mostra que uma a cada três pessoas vítimas de violência sexual é uma menina de 12 a 17 anos. Considerando meninos e meninas, a maior parte dos registros de violência sexual (72%), recorrentes ou não, aconteceu contra pessoas que tinham até 17 anos. Dentro desse universo, chama a atenção a violência sexual contra crianças de até 5 anos (18% das notificações) e de 6 a 11 anos (22% do total).
Essas agressões ocorrem mais em casa (68%), e têm o pai (12%), o padrasto (12%) ou outra pessoa conhecida (26%) da criança como abusador.
“O número de casos de estupro feito por aquela coisa do desconhecido malvado é muito baixo”, diz Itamar Gonçalves, da ONG Childhood Brasil. Para Jeniffer Luiz, da Fundação Abrinq, esses casos são em “locais de difícil percepção, no ambiente mais íntimo. Por isso, é importante que as famílias saibam quais sinais podem despertar em crianças vítimas de violência sexual”.
As crianças que sofreram abuso podem manifestar mudanças bruscas de comportamento, depressão e atitudes sexuais inadequadas, entre outros comportamentos. A criança tem que saber que seu corpo é um santuário. Que se alguém tocar, pode ter algo errado”, afirma.
O levantamento mostra também que, enquanto a maior parte das vítimas meninas são adolescentes, entre os meninos predominam casos com vítimas de até 11 anos.
COMO IDENTIFICAR E PARAR O ABUSO SEXUAL
Possíveis sinais em crianças e adolescentes
- Comportamento sexual inadequado
- Mudanças de comportamento, como agressividade, ansiedade, vergonha ou pânico, principalmente em relação a uma pessoa ou local
- Mudanças de hábito, como sono, falta de concentração e aparência descuidada
- Queda na frequência ou rendimento escolar
- Problemas causados por estresse, como dor de cabeça, vômitos e dificuldades digestivas
- Proximidade excessiva de parentes ou conhecidos à criança
- Silêncio diante de segredos mantidos com pessoas mais velhas
- Baixa autoestima, depressão, automutilação ou tentativa de suicídio
- Marcas de agressão, sangue ou corrimento na calcinha, doenças sexualmente transmissíveis ou gravidez
O que fazer se notar sinais
- Explique à criança que ela não deve manter segredos com pessoas mais velhas
- Interrompa o contato entre ela e o possível abusador
- Ouça e acolha a criança, não questione seu relato
- Mostre empatia, mas não pânico ou espanto; isso pode assustá-la ainda mais
- Leve-a a uma avaliação e tratamento especializados
- Denuncie
Quem procurar
- Disque 100 (encaminha o caso a órgãos competentes em 24 horas)
- Centros de Referência de Assistência Social (Cras ou Creas)
- Serviços de saúde, como UBSs e até pronto-atendimento
- Delegacias especializadas (da mulher ou da infância e juventude)