Uma das lições nunca aprendidas na história do Brasil diz respeito ao assassinato de reputações.
Luiz Carlos Cancellier, reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) foi preso pela Polícia Federal na manhã de 14 de setembro de 2017. Ele era alvo de uma investigação conduzida pela delegada Érika Mialik Marena, ex-coordenadora da Operação Lava Jato, em Curitiba, e da Ouvidos Moucos, em Florianópolis. Acusado de participar de um suposto “desvio de mais de R$ 80 milhões” ele foi levado para uma cadeia, acorrentado, submetido à revista íntima e ficou em cela de segurança máxima por 30 horas. Dias depois, se matou. Em menos de 1 ano, ficou provado que Luiz Carlos era inocente das acusações.
A imprensa leva nas costas, desde 1994, o caso da Escola Base. Pra quem não lembra, a partir de denúncias de alguns pais de alunos, os diretores da escola foram acusados de abuso sexual de crianças pequenas. A polícia acusou, a imprensa repercutiu. A história era fantasiosa e a vida dos envolvidos foi jogada na lama, e por mais que a inocência deles tenha sido provada, o que foi perdido em termos de honra e dignidade jamais foi recuperado.
Voltando um pouco mais no tempo, temos o caso dos irmãos Joaquim e Sebastião Naves, acusados de assassinar um homem que estava devendo dinheiro aos dois. Eles foram presos, torturados, suas famílias foram destruídas. O tal “morto” apareceu vivo, e o caso ficou conhecido como o maior erro judicial do país. A vida deles jamais voltou ao normal.
A grosso modo, a lei brasileira afirma que o ônus da prova cabe a quem acusa. Quem acusa tem obrigação legal de apontar as provas, mas não é assim que as coisas têm funcionado. Vítima de um processo de impeachment, a ex presidenta Dilma Rousseff perdeu o cargo sob acusação de crimes que, como se viu, nunca existiram. Quando a justiça e a imprensa se unem para desmoronar uma reputação, é como uma avalanche de lama que recai sobre um réu que nem processo responde ainda.
Desde o final da tarde desta terça-feira (15), a Paraíba foi inundada por notícias que davam conta sobre uma suposta participação da deputada estadual Estela Bezerra: “Estela teria obtido vantagens…” “Estela pode ter indicado…” prestem atenção nos verbos. Na decisão do desembargador Ricardo Vita, está explícito e claro como água limpa: “há indícios da vinculação de Estelizabel Bezerra de Sousa a determinadas condutas criminosas, cujo envolvimento aguarda diligências em andamento e que estão protegidas por sigilo”.
Ou seja: existem indícios que podem ser criminosos, mas que ainda aguardam provas que estão sendo investigadas. Estela foi acusada de talvez fazer parte de algo que ela não pode saber o que é e que portanto, não pode sequer se defender.
Em pronunciamento na manhã desta quarta-feira (16), Estela Bezerra falou por 12 minutos. “Quero apuração imediata. É a minha imagem, a minha reputação e o respeito das pessoas que confiam em mim que está em jogo. E, a despeito de qualquer foro privilegiado, coloco meus sigilos bancário, patrimonial e telefônico à disposição. Estou apresentando petição junto ao MPE e ao Tribunal de Justiça. Tenho endereço fixo e nada tenho a esconder da Justiça, nem do povo da Paraíba”. Confira aqui a nota na íntegra.
A máquina de moer reputações continua a todo vapor e a imprensa é conivente com isso.
Taty Valéria