O autointitulado médium João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, foi condenado hoje a 19 anos e quatro meses de prisão em regime fechado por quatro crimes durante atendimentos espirituais que ele realizou em Abadiânia, no estado de Goiás. As condenações dizem respeito a dois crimes de violação mediante fraude e outros dois de estupro de vulnerável.
A condenação de hoje é a primeira por crimes sexuais. O caso está sob segredo de Justiça. O médium
ainda responde a mais dez denúncias por crimes sexuais e outras duas por porte ilegal de arma de fogo. Em junho, a defesa de João de Deus recorreu ao Supremo Tribunal Federal para rever sua prisão preventiva.
João de Deus foi preso no dia 16 de dezembro de 2018, quatro dias depois de o MP-GO pedir sua prisão preventiva, sob a acusação de violação sexual mediante fraude e de estupro de vulnerável, crimes que teriam sido praticados contra centenas de mulheres na instituição em que ele atendia pessoas em busca de aconselhamento espiritual. O grande número de denúncias de vítimas do estuprador levou o Ministério Público a criar uma força-tarefa para o caso.
A defesa alegou que João de Deus, além de idoso – ele tem 77 anos -, é portador de insuficiência
coronariana e que sua custódia “estaria fundamentada apenas no clamor público e no abalo à paz e à
tranquilidade pela eventual soltura” do líder espiritual.
Entre março e junho, por alegadas questões de saúde, ele permaneceu hospitalizado. No entanto, segundo exames clínicos e psiquiátricos do Tribunal de Justiça de Goiás, ele não apresentava nenhuma doença – em audiência, ele afirmou possuir um câncer.
O caso foi analisado pelo ministro Ricardo Lewandowski, que negou a concessão de prisão domiciliar ou conversão da preventiva do médium por outras medidas cautelares alternativas.
Defesa promete recorrer Os advogados Anderson Van Gualberto de Mendonça e Marcos Maciel Lara, responsáveis pela defesa de João de Deus, afirmaram ainda não terem sido formalmente intimados a respeito da sentença. No entanto, em nota enviada ao UOL, a dupla informou que irá recorrer da decisão ao TJ-GO e “continuará pleiteando a prisão em regime domiciliar prevista em lei”, reforçando a versão que diz que o condenado sofre com problemas de saúde.
“Concernente à sentença penal condenatória exarada na data de hoje onde se impôs a pena de 19 anos a ser cumprida em regime fechado, a defesa ainda não foi formalmente intimada, mas já adianta que irá recorrer ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, onde apresentará, entre outros aspectos, que a
sentença desconsiderou que as vítimas deixaram de representar junto ao Poder Público pela deflagração da Ação Penal dentro do prazo decadencial de seis meses, requisito legal e exigível como condição de procedibilidade da Ação Penal”, diz a nota.
“A defesa continuará pleiteando a prisão em regime domiciliar prevista em lei, uma vez que o estado de saúde de João Teixeira é precário, sobretudo porque está com o quadro grave de hemorragia intestinal de causas desconhecidas, picos de pressão arterial, perda significativa de massa muscular (40 kg em um ano), dificuldade de mobilidade, situação que quando analisada no conjunto não deixam dúvidas de que João Teixeira de Faria está com quadro de saúde crítico, o que imprime uma pena de contorno cruel e degradante”, completa a nota.
do UOL