A campanha Meu corpo não é sua folia – Ano II tem como objetivo informar as mulheres e a população em geral, prevenir e coibir crimes de importunação sexual e violência de gênero durante o Folia de Rua e o Carnaval 2020. O lançamento será no auditório do Espaço Cultural, no próximo dia 5 de fevereiro, às 9h. A iniciativa é da Rede de Proteção às Mulheres em Situação de Violência na Paraíba (Reamcav), coordenada pela Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social e conta com a Associação Folia de Rua entre outras parcerias.
O foco da campanha são os blocos pré-carnavalescos em todo o Estado, especialmente durante as prévias (como o Folia de Rua, Muriçocas do Miramar, em João Pessoa), que acontecem entre os dias 13 e 22 de fevereiro, assim como o período do Carnaval, que se encerra na terça-feira, 25 de fevereiro. O crime de importunação sexual (Lei 13.718/18) é caracterizado por qualquer “ato libidinoso na presença de alguém e sem seu consentimento” e é bastante comum em festas populares como o Carnaval.
A proposta da campanha é estimular, especialmente as mulheres, a denunciarem as ocorrências à polícia. Na segunda edição da campanha, o slogan “Meu corpo não é sua folia” significa que nenhuma mulher pode ter seu corpo tocado ou ser importunada de qualquer forma sem seu consentimento. O crime de importunação sexual prevê pena de um a cinco anos de prisão (Lei 13.718/18). Lançada em 2019, a campanha ganhou adesão popular, cresceu em parcerias e ultrapassou as fronteiras da Paraíba.
Meu corpo não é sua folia ganhou música e letra de Fuba, interpretada pela cantora Madu Ayá. E o VT da campanha, criado por Beethowen Souza, viralizou nas redes sociais. Em 2020, serão distribuídos 50 mil leques para foliões em todo o Estado em pontos de grande circulação popular. Além de leques e do VT, serão veiculadas peças da campanha na internet, rádio e TV.
Outro objetivo da campanha é divulgar o trabalho da Rede de Proteção às Mulheres, Crianças e Adolescentes em Situação de Violência da Paraíba (Reamcav), assim como o serviço prestado pelas delegacias de Polícia Civil no enfrentamento aos crimes de importunação sexual e violência doméstica e de gênero. Caso não haja uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) no município, as denúncias devem ser feitas em qualquer delegacia ou pelos telefones 197 (importunação) e 190 (emergência).
Realização – A campanha é uma iniciativa da Rede Estadual de Proteção às Mulheres, Crianças e Adolescentes em Situação de Violência da Paraíba (Reamcav) e Polícia Cilvil e tem como principais realizadores: Delegacia Geral da Polícia Civil, Coordenação das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Secretaria de Segurança e Defesa Social, Secretaria do Estado da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh), Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, Defensoria Pública, Ministério Público da Paraíba, OAB, Assembleia Legislativa, Prefeitura Municipal de João Pessoa e Câmara Municipal de João Pessoa. Conta ainda com a parceria da rede Nord Hotéis, Bloco Vumbora, Associação Folia de Rua, Muriçocas de Miramar, Muriçoquinhas do Miramar. Bloco Cafuçu, Virgens de Tambaú e outros.
SECOM/PB