Servidoras da Defensoria Pública de Cuiabá divulgaram uma nota de repúdio contra o órgão alegando violação dos direitos das mulheres. Segundo o documento, nove funcionárias que atuam como assessoras jurídicas que estão de licença-maternidade estão em uma lista de pessoas que serão demitidas do órgão.
“O pedido de exoneração de nove servidoras desta instituição que se encontram em licença-maternidade com base na motivação expressa no procedimento nº 1581/2020 decorre diretamente da condição de mulher. Muito embora visualizemos legalidade na solicitação, estamos certas de que esta viola o princípio da moralidade e, acima de tudo, a função essencial da Defensoria Pública, de promoção dos direitos humanos”, diz trecho da nota.
Entretanto, o defensor-geral Clodoaldo Queiroz afirma que não se trata de servidoras a serem exoneradas e sim de comissionadas que ocupam cargos de confiança por indicação de defensores que foram transferidos para comarcas do interior do estado.
A lista, segundo ele, seria de pessoas que poderiam escolher entre a exoneração ou acompanhar o defensor transferido.
Ainda de acordo com Queiroz, outros servidores tiveram acesso à lista antes que a mesma fosse publicada ou que as servidoras pudessem ser sido chamadas para optar.
Ele esclareceu ainda que, mesmo que fosse uma lista de exoneração, não haveria nenhuma irregularidade, pois, em cargo de comissão, a lei permite demissão em qualquer tempo, mesmo em licença maternidade.
Por causa da repercussão, a Defensoria Pública do Estado emitiu uma nota, dizendo que “somente haverá exoneração de servidoras que desejam esse ato, por não terem mais interesse em acompanhar os defensores e defensoras públicas que assessoram, em remoções que estão ocorrendo para comarcas do interior do estado”.
Segundo o órgão, se elas concordarem, serão devidamente indenizadas por todos os valores aos quais fazem jus, e a Defensoria Pública nomeará outras assessoras para atuar em municípios do interior.
Do G1