A Paraíba registrou um crescimento de 11,76% no número de casos de feminicídio em 2019, segundo dados do Anuário da Segurança Pública da Paraíba Exercício 2019. O aumento do número passou de 34 em 2018 para 38 em 2019. Ainda que alarmante, denota um vetor constante, principalmente se compararmos 2017 com 2018, onde pulou, em um ano, de 22 casos para 34, um aumento de 53% no índice de mulheres vítimas por sua condição de gênero.
Segundo o Anuário Brasileiro da Violência, no período de 2019, a Paraíba teve a quarta maior alta em relação aos estados brasileiros, atrás apenas de Sergipe (163,9%), Amapá (145,2%) e Rondônia (100%). A publicação foi divulgada em setembro do ano passado, e a expectativa dos observatórios da violência contra a mulher em nível nacional é que possamos ter acesso aos mesmos dados referentes a 2020 em setembro próximo.
O Anuário da Segurança Pública da Paraíba deste ano aponta um menor número absoluto de mulheres assassinadas dos últimos 10 anos, caindo de 84 para 73. O feminicídio ainda é a principal causa de morte das mulheres na Paraíba. O estudo mostra que 73 mulheres foram mortas em 2019 no estado, sendo 34 (ou seja, 46,58 %) vítimas de feminicídio. Em 2018, o mesmo dado apurou 84 mulheres assassinadas, sendo 38 vítimas de feminicídio (45,24 % do total ).
Laryna Lacerda, uma das coordenadoras do Centro da Mulher 8 de Março, analisa os dados com ressalvas: “Esses dados são inquéritos abertos, investigados e denunciados ao Ministério Público, e são avaliados no campo de visão deles sobre o agravante de feminicídio. Eles (os dados) diferem do que é divulgado por parte dos meios de comunicação no estado, que é nossa fonte de compilação dos números, e também pelos casos que entendemos se configurarem em feminicídio”, aponta ela.
Aproxima-se o 8 de março
Diante dos dados o que resta é lutar por uma mudança cultural e política na questão da violência contra as mulheres. Neste 8 de março, a ação construída por dezenas de organizações de mulheres do estado, terá como lema “Basta de violações: juntas na luta por direitos”. O evento acontecerá no Busto de Tamandaré, a partir das 16h, com participação de artistas como Val Donato, Gatunas, Tia Ciata, Gláucia Lima, Cida Alves e Slam das Minas. Durante o ato serão homenageadas as militantes feministas Paula Oliveira Adissi, Fernanda Benvenutty e a capoeirista Cris. Também será construída uma agenda estadual de lutas durante todo o mês de março.
Dados nacionais – o sangue das mulheres em números
Nos últimos 12 meses, 1,6 milhão de mulheres foram espancadas ou sofreram tentativa de estrangulamento no Brasil, segundo o Datafolha.
Em 2018, foram 221.238 registros de casos que se enquadram na Lei Maria da Penha. Nove em cada dez assassinatos de mulheres são praticados por companheiros ou ex-companheiros. Apenas 4 dentre 100 mulheres assassinadas por feminicídio chegaram a fazer boletim de ocorrência.
Desigualdades de gênero podem ser visibilizadas, também, através de dados colhidos a partir da realidade e condensados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo ele, em 2018, as mulheres que exercem alguma atividade profissional, dedicam 73% de horas a mais para tarefas domésticas do que os homens, e ainda têm a remuneração salarial inferior a deles.
Outros fatores agravam o quadro de violência e desigualdades ao que as mulheres estão inseridas. Apenas 7,9% dos municípios brasileiros possuindo delegacias especializadas no atendimento a mulheres, dado da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic).
Cida Alves, para o Brasil de Fato