A Escócia poderá ser o primeiro país do mundo a tornar gratuitos produtos femininos para o período da menstruação, disponíveis em centros comunitários, clubes juvenis ou farmácias.
O projeto lei — chamado The Period Products (Free Provision) —proposto pela parlamentar escocesa do partido trabalhista, Monica Lennon, passou na primeira votação no parlamento escocês, tendo sido apoiado por todos os partidos, avança a BBC. “Estes itens não são de luxo”, disse a parlamentar, que considera que a medida é sobre a “dignidade do período”.
“É realmente emocionante ver que outros países estejam observando de perto o que estamos fazendo”
O projeto lei propõem um modelo para a iniciativa que seja baseado em cartão, o mesmo que é utilizado com os preservativos: os cidadãos registam-se para obter um voucher, e trocam pelos produtos.
A Escócia foi o primeiro país do mundo a oferecer esses produtos gratuitamente em escolas e universidades. Atualmente, absorventes e afins no Reino Unido são taxados em 5% — aquele que é conhecido como o “imposto sobre tampões”.
O governo do antigo primeiro-ministro já havia dito que queria acabar com este imposto, mas que nada podia fazer porque estava dependente das regras da União Europeia, que estabelece a taxa de imposto sobre certos produtos. Em 2016, foi anunciado que o governo iria reduzir este imposto, mas nada aconteceu. O Brexit tomou conta do debate político e este assunto foi deixado de lado.
Na Irlanda, Canadá, Austrália, Malásia, Quénia, Colômbia, Líbano ou Nicrágua não existem impostos sobre produtos necessários para a menstruação, informou o governo escocês na discussão do projeto lei.
“O acesso a produtos menstruais é um direito”, anunciava Lennon no cartaz que segurava numa manifestação do lado de fora do Parlamento Escocês em Edimburgo.
do site Magg, de Portugal