Tramitam na Câmera Federal projetos de lei que visam revogar ou alterar a Lei de Alienação Parental aprovada em 2010, para discutir o assunto na capital paraibana, o vereador de João Pessoa Thiago Lucena (PMN) realiza uma sessão especial nesta quarta-feira (11), às 14h. Participam do debate especialistas e representantes do Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM) que defendem a manutenção da lei.
De acordo com o artigo 2º da Lei 12.318 de 26 de agosto de 2010, alienação parental é caracterizada pela interferência do genitor ou responsável na formação psicológica por meio de manipulação. Além disso, também é considerado alienação parental dificultar o exercício da autoridade parental; dificultar contato da criança ou adolescente com genitor; dificultar o exercício do direito regulamentado de convivência familiar; omitir deliberadamente ao genitor informações pessoais relevantes sobre a criança ou adolescente, apresentar falsa denúncia contra genitor e outros.
A lei, no entanto, vem correndo riscos de sofrer alterações e até mesmo, ser revogada. Proposições legislativas como PL 10.182/2018, PL 10.402/2018 e PL 10.712/2018, prevêem alteração na Lei de Alienação Parental, o assunto será discutido na sessão especial proposta por Thiago Lucena.
“Esses projetos são que prevêem alteração na Lei de Alienação Parental precisam ser discutidos em todo o Brasil, propus a sessão para que autoridades, associações e toda a sociedade possam compreender. Como cita o Estatuto da Criança e do Adolescente, as crianças são responsabilidade não apenas dos pais, mas do Estado e da sociedade e é necessário que estejamos atentos para essas modificações com o objetivo de assegurar todos os direitos”, justificou.
Participam do debate especialistas e representantes do Instituto Brasileiro de Direito de Família: a advogada Renata Cysne, ela é especializada em direito de família e sucessões; a promotora de justiça e diretora da Infância da IBDFAM, Cristina Ferreira; a psicóloga e diretora de mediação do IBDFAM, Ângela Fernandes e a juíza titular da 5ª Vara e Família da Capital, Agamenilde Dias.
A presidente do IBDFAM na Paraíba, Maria Cristina Santiago explica de que maneira a violência pode interferir na formação de uma criança ou adolescente: “Essa modalidade de violência, praticada contra a criança ou adolescente, é comum que aconteça quando um casamento ou relação estável é dissolvido. Às vezes inconscientemente, as pessoas que ficam com a guarda começam a desconstituir a imagem do outro, o que causa, entre outras coisas, uma sequela na formação da personalidade da criança ou adolescente”.