Um levantamento apresentado pelo MDH (Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos) apontou que, no Brasil, em 40% das denúncias de casos de violência sexual de crianças ou adolescente, o agressor é o pai ou padrasto da vítima. Os dados são do balanço de 2019 de denúncias do Disque 100, apresentados pela pasta.
Já falamos sobre isso. E em tempos de isolamento social, essas crianças e adolescentes estão em casa, com seus agressores. Ainda há o agravante que as vítimas estão longe da escola, que se torna um dos grandes identificadores e denunciadores de violências e maus tratos.
No geral, foram feitas 86,6 mil denúncias contra todos os tipos de violações de crianças e adolescentes no ano passado. Desses registros, 11% correspondem a violência sexual, o que significa 17.029 casos.
Esse dado geral de violações cresceu 13,9% em relação aos registros de 2018, quando eram 76,2 mil notificações.
Já os dados específicos sobre violência sexual de crianças e adolescentes ficaram estáveis, segundo a pasta. Passaram de 17.073, em 2018, para 17.029, em 2019.
A divulgação acontece no Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Agressor de crianças ou adolescentes:
Padrasto – 21%
Pai – 19%
Mãe – 14%
Tio (a) – 9%
Vizinho (a) – 7%
O entendimento da pasta, em uma análise preliminar, é de que o aumento nos casos se dá por dois motivos: a quarentena, que deixa as vítimas mais tempo em casa – embora os dados apresentados hoje sejam de 2019 -, e a otimização do serviço de denúncia.
Violência sexual
Os números do Disque 100 indicam que o suspeito é do sexo masculino em 87% dos registros e, igualmente, de idade adulta, entre 25 e 40 anos, para 62% dos casos. A vítima é adolescente, entre 12 e 17 anos, do sexo feminino em 46% das denúncias recebidas. O levantamento da ONDH permitiu identificar que a violência sexual acontece, em 73% dos casos, na casa da própria vítima ou do suspeito.
Os casos são registrados pelo MDH e encaminhados para órgãos competentes analisarem e apurarem as denúncias, como Ministério Público e polícia.
O Disque 100 é gratuito e funciona 24 horas por dia, inclusive em feriados e nos finais de semana.
Aqui na Paraíba, o número para denúncia é o 123, e em João Pessoa, 156.
Neste link, você encontra os números de todos os Conselhos Tutelares em João Pessoa.