De acordo com um levantamento exclusivo realizado por Elas no Congresso, plataforma de monitoramento legislativo, o PSOL, PV e PC do B são os partidos políticos que mais apresentaram proposituras positivas relativas aos direitos das mulheres. Já em números absolutos, o PT, que tem a maior bancada do Congresso, foi o partido que mais teve projetos avaliados como positivos, 31.
A avaliação da atuação parlamentar mostra ainda que Avante, Rede, PSL e DEM são os que mais propõem projetos desfavoráveis aos direitos das mulheres.
Dos 12 deputados paraibanos que ocupam uma cadeira no Congresso Nacional, apenas dois aparecem no ranking: a deputada Edna Henrique, que aparece com 5 projetos, sendo três deles considerados de grande relevância (acompanhe aqui), e o deputado Ruy Carneiro, que aparece com apenas um (confira no link). Nenhum dos outros deputados apresentaram qualquer projeto relativo aos direitos das mulheres.
O Congresso Nacional tem hoje 24 partidos, mas só três deles tiveram todos seus projetos relativos aos direitos das mulheres apresentados em 2019 avaliados como favoráveis: PSOL, com nove projetos, PV, seis, e PCdoB, com dois. Já em números absolutos, o PT, que tem a maior bancada do Congresso, foi o partido que mais teve projetos avaliados como positivos, 31.
No lado oposto, nenhum partido propôs somente projetos desfavoráveis às mulheres. Ficam na base do ranking o Avante, com 80% (quatro de cinco) dos projetos avaliados como negativos, Rede, com 33% (dois de seis), PSL, com 31% (dez de 32) e DEM, com 31% (cinco de 16) dos projetos negativos. Numericamente, o campeão de ataques aos direitos das mulheres é o PSL, com dez propostas avaliadas como desfavoráveis.
De acordo com o levantamento, foram identificados 331 projetos de lei sobre gênero propostos em 2019, e 15 organizações que atuam pelos direitos das mulheres avaliaram esses projetos como sendo favoráveis ou desfavoráveis. Assim, foi possível identificar os maiores aliados para que os direitos das mulheres avancem.
Entre os 650 parlamentares autores ou coautores de algum projeto no Congresso em 2019, menos da metade (230) propôs projetos sobre direitos das mulheres.
A bancada do PSOL é a mais interessada no tema: dez dos seus 11 parlamentares são autores ou coautores de alguma proposição sobre o tema. Mas foi o Cidadania quem mais atuou sobre o assunto: com 12 parlamentares, foram 23 propostas – nem todas positivas, com 20% delas avaliadas negativamente. Já o MDB tem 50 parlamentares e é autor de apenas nove projetos sobre o tema.
O único partido que não propôs nada sobre gênero em 2019 foi o partido Novo, que tem uma bancada de oito parlamentares, todos na Câmara dos Deputados.
E os parlamentares no ranking?
De acordo com as avaliações de favoráveis ou desfavoráveis dos projetos dos quais são autores, os congressistas também receberam notas referentes à sua atuação parlamentar na temática de gênero. As notas são feitas com base na avaliação dos projetos, clique aqui para entender a metodologia.
Na Câmara dos Deputados, Sâmia Bomfim (PSOL-SP) foi a deputada mais bem colocada. Ela é autora de sete projetos favoráveis que tratam de violência contra a mulher, participação feminina na política e assistência às mães e gestantes.
Nas últimas posições ficaram o Capitão Augusto (PL-SP) e Chris Tonietto (PSL-RJ). Ambos tiveram quatro projetos avaliados como desfavoráveis e todos tratam da criminalização do aborto.