Um projeto do deputado Wilson Filho que está em tramitação na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) dispõe sobre abrigar em local sigiloso vítimas de violência doméstica na Paraíba quando decretado estado de calamidade quando necessitar de isolamento social.
“Poderão ser requisitados os quartos de pousadas e hotéis e caso seja necessário, será requisitada toda a estrutura da pousada ou hotel para o abrigamento das mulheres em situação de violência, preservando-se o sigilo, segurança e privacidade das mulheres abrigadas, e seu uso não poderá se estender para além do período de restrições e calamidade de que trata esta lei”, destaca o projeto.
A matéria garante ainda que em todos os locais em que mulheres em situação de violência estejam abrigadas o poder público assegurará seu acompanhamento por equipe técnica e multidisciplinar,
bem como garantirá a presença permanente de agente público ou privado de segurança no local.
da redação