Imagina que você em casa, na sua casa, que é seu refúgio particular, sua propriedade, seu canto. Um lugar que você pode se sentir à vontade pra se vestir, ou não, do jeito que quiser. Só que não.
Uma moradora da região de Perdizes, na Zona Oeste da capital paulista, colocou um cartaz na janela de seu apartamento com artigos do Código Penal após ser fotografada por vizinhos em cenas íntimas e de nudez dentro de sua própria casa.
As imagens foram compartilhadas em redes sociais e os moradores do prédio chegaram a pedir que ela fosse punida pela administração do imóvel onde mora.
Além do protesto, ela solicitou a abertura de um inquérito para investigar o caso no 23° Distrito Policial.
“Eu pensei: já que eles estão olhando tanto para dentro da minha casa, muito bom seria eu poder exibir um informe visual de algo que talvez eles não saibam que é criminoso”, explica ela, que prefere ter a identidade preservada.
Segundo a vítima, funcionários do prédio vizinho foram orientados por moradores a tirarem as fotos e espalharem as imagens pelas redes sociais. Depois, acionaram a administração do prédio onde ela mora pedindo que fosse autuada.
Ela conta que foi informada sobre a divulgação das fotos no dia 3 de agosto por uma funcionária do imóvel em que reside. Inicialmente, não entendeu o que havia acontecido. Ao tomar ciência da invasão de privacidade, ficou com medo e acionou a polícia.
“Primeiro, não entendi direito do que se tratava, então eu fiquei confusa, fiquei constrangida quando eu fui entendendo. Me senti exposta, me senti completamente violentada dos funcionários terem essas fotos. Me senti com medo, porque eu moro aqui, eu estou exposta, eu fui exposta e eu tô exposta. Esse funcionário que assediou o meu prédio ele fica aqui na rua, ele olha pro meu apartamento[…] Eu não sei que tipo de pessoas eles [os moradores] são, o que podem fazer, então eu fico com medo. E depois fiquei com muita raiva. Porque eu to aqui vivendo minha vida e aí depois tenho que gastar tempo e dinheiro com isso que é uma coisa que fizeram contra mim”, desabafa.
Segundo a advogada da vítima, uma outra moradora do prédio também teria sido alvo dos registros. Ela aparece nas imagens, mas não quis prestar queixa à polícia.
A advogada afirma que os envolvidos podem ser presos por um período de 3 meses a 5 anos ou fecharem um acordo com o Ministério Público para pagar uma multa ou prestar serviços.
A Constituição considera crime de invasão de privacidade o registro e a divulgação de imagens de caráter intimo sem autorização. De acordo com a advogada, devido as reclamações e a um áudio vazado em que moradores falavam mal das vítimas, a investigação também incluiu o crime de difamação. Ela declarou também que os moradores do prédio também são investigados por induzir outras pessoas (os funcionários) a infringir a lei ao tirar as fotos.
De acordo com a advogada, a investigação corre em sigilo e apura o envolvimento de quatro testemunhas, que teriam a posse das fotos, dois moradores do prédio vizinho ao da mulher, e o zelador.
da redação, com G1