Um queda de quase 75% nos registros de casos de racismo e injúria racial na Paraíba. Os dados foram publicados no Anuário de Segurança Pública, na manhã desta segunda-feira (19).
No Brasil, foram 11.467 registros de injúria racial em 2019, e 1.265 de racismo.
Num primeiro momento, a sensação é de que não existe esse crime no estado, mas isso só demonstra a baixa eficácia do aparato penal no combate ao racismo, à xenofobia, e ao racismo religioso.
Na análise dos dados, os números apontam um grande abismo entre a constatação da existência e do aprofundamento do problema do racismo no Brasil e os registros das categorias criminais, tanto por haver dificuldades no que diz respeito ao registro (no sentido de se conseguir provas), o que desmotiva as queixas; quanto por haver expectativa negativa em relação à punição, imagem que é reforçada pelos casos que ganham holofotes da mídia, sem que haja a devida responsabilização dos agressores.
Danilo Campos, historiador e pesquisador
Danilo Campos, historiador e pesquisador do Núcleo de Estudos e Pesquisas Afrobrasileiros e Indígenas/UFPB, assessor de projetos do Fundo Brasil Direitos Humanos (FBDH) e ativista do movimento negro, corrobora com essa análise, e nos esclarece sobre a diferença entre o crime de injúria e o crime de racismo:
“Quando alguém chega numa delegacia para fazer uma denúncia, ele logo é desmotivado. Existe uma má vontade das delegacias e delegados em classificar os crimes como racismo, e para o movimento negro, não existe o crime de injúria racial, existe o crime de injúria, já que a ideia de injúria racial foi criada para não tipificar o crime como racismo, já que esse crime é inafiançável e no caso da injúria, não”, explica.
Em resumo: o crime de injúria racial afeta diretamente um indivíduo, e o crime de racismo afeta a coletividade.
Ainda segundo Danilo, existe a descrença de que o crime seja de fato apurado e o autor, responsabilizado. Dificilmente quem comete racismo é punido. Quando acontece um fato, ou outro, se tipifica como injúria, e esse principio da injuria racial é contraditório”
Um caso recente e que serve de exemplo dessa dificuldade, aconteceu aqui mesmo em João Pessoa, na semana passada. Luzia Sandra de Medeiros Dias Benjamin flagrada gritando insultos racistas e se auto intitulando “a maior racista do planeta Terra”, foi levada à Delegacia, autuada por injúria racial, pagou uma fiança de R$ 350, apresentou um laudo psiquiátrico, e voltou pra casa. Na mesma semana, outro vídeo, ainda mais agressivo, foi divulgado. E tudo ficou por isso mesmo.
Danilo reforça que isso é mais comum do que parece. “Historicamente, a sociedade é racista e conservadora. Esse caso ganhou repercussão, mas se olharmos os dados de educação, violência e saúde, vemos que a Paraíba não tem políticas públicas especificas para a população negra. É importante que esse tema seja pauta constante na nossa sociedade, porque daqui a 3 dias, a gente esquece, e essa população negra continua vivendo à margem da sociedade”.
Taty Valéria
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