A morte da menina grávida de 13 anos é o reflexo do Brasil que normalizou o estupro de vulnerável

By 30 de outubro de 2020Justiça, Machismo mata

Uma menina de 13 anos, grávida, deu entrada num hospital sentindo fortes dores. O bebê, já morto em sua barriga, podia provocar infecções graves e a menina corria risco de vida. Uma acompanhante da menina, que não chegou a ser identificada, proíbe que a menina seja transferida para um hospital com mais suporte de atendimento. Depois da atuação do Conselho Tutelar, começa então o processo de transferência, mas a menina não resiste. Tudo indica que ela vivia maritalmente com um homem de 41 anos, identificado como Francinaldo Moraes, que ainda não foi encontrado.

O caso acima aconteceu na cidade de Uruará, sul do Pará, e ganhou repercussão nas redes sociais desde a morte da menina, no último sábado, 24.

A suspeita do relacionamento foi levantada por conta de postagens, tanto de Francinaldo quanto da jovem, que mostram os dois juntos. O caso chegou a ser denunciado para o Conselho Tutelar.

De acordo com o jornal O Liberal, testemunhas disseram que Francinaldo se relacionava com a menina desde que ela tinha nove anos, mas só teve o consentimento da família quando ela completou 13 anos. Nas redes sociais, Francinaldo afirmava que era “casado” com L. e colocou fotos da menina grávida.

“Mais ou menos há um mês recebemos essa denúncia e pedimos o apoio da Polícia Civil para ir até a casa onde eles moravam, mas não encontramos nenhum dos dois lá. Chegamos a ir lá outras vezes, mas em nenhuma a denúncia foi confirmada”, explicou a Conselheira Tutelar de Uruará, Maria de Jesus. A residência fica a 5 km da sede do município.

O caso só retornou ao órgão no sábado, quando o Conselho Tutelar foi chamado novamente para dar apoio no hospital municipal de Uruará, no dia em que a jovem teria o bebê. “O hospital nos comunicou que a acompanhante dela, uma mulher cujo parentesco não sabemos, queria impedir a transferência da menina para Altamira. Ela já estava com o feto morto na barriga e precisava de um atendimento de mais suporte”, revelou Maria.

Ainda segundo a conselheira, a jovem já teria ido procurar atendimento no hospital três vezes com sintomas da covid-19, mas teria se recusado a fazer a medicação e voltado para casa. Com a chegada dos conselheiros, a acompanhante aceitou a transferência da jovem e foi com ela para o hospital regional de Altamira, mas a menina não resistiu e faleceu às proximidades do município de Medicilândia, a 90 km de Uruará. “Pedimos apoio do conselho tutelar de lá porque a acompanhante não queria deixar que o corpo fosse trazido para Uruará alegando que a família dela morava em Altamira”, explica a conselheira.

O Conselho Tutelar de Uruará fez um relatório de todo o atendimento do caso dessa jovem e encaminhou ao Ministério Público do município. Por sua vez, o promotor Dirk Costa de Mattos Júnior informou que abriu uma notícia de fato. “Toda informação (sobre a jovem viver maritalmente com o homem de 41 anos) que tivemos foi pela imprensa, e imediatamente abrimos uma notícia de fato, que é um procedimento preliminar de natureza prévia à investigação, para que possamos reunir essas informações e acompanhar o trabalho da Polícia Civil, da Secretaria de Saúde e do Conselho Tutelar. Claro que envolve não só a adolescente, como o suposto agressor, como a unidade familiar dela e dele também”, explicou o promotor.

Ainda segundo ele, além do crime de estupro de vulnerável, o Ministério Público também está investigando possíveis omissões em relação à família e não apenas do fato em si, da convivência com ela. “Principalmente o que aconteceu nesse hospital para que a situação chegasse onde chegou, que tanto a mãe como o feto faleceram”, complementa.

O atendimento no hospital ainda pode ser alvo de uma ação civil por imprudência e imperícia, que deve apurar se houve culpabilidade e negligência das pessoas envolvidas no atendimento. A Polícia Civil informou que o caso está sendo apurado em sigilo pela delegacia de Medicilândia.

com informações do UOL e O Liberal

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