Apesar da pandemia do novo coronavírus, a produção legislativa da Câmara Municipal de João Pessoa em relação à projetos de lei direcionados para mulheres conseguiu manter o ritmo. Mesmo sendo o último ano da legislatura vigente, e com uma campanha política, foram aprovados na Casa Napoleão Laureano 10 projetos de leis que colocaram a mulher como tema principal.
Os projetos focaram quase que exclusivamente na prevenção, proteção e acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica. Dos vereadores que foram reeleitos para um próximo mandato, os destaques são para o PLO 1833, de autoria de João Corujinha, que dispõe sobre as medidas de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar durante período de duração do Plano Municipal de contingência à covid-19 no município de João Pessoa; e ao PLO 1754, do vereador Marcos Henriques, que dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres e meninas não possam assumir cargos públicos no município de João Pessoa.
Além do PLO 2055, de Durval Ferreira, que dispõe sobre a afixação de placa ou cartaz em prédios e condomínios residenciais do município de João Pessoa acerca da necessidade de denúncia sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher; e dois projetos do vereador Zezinho do Botafogo, o PLO 2225, que cria o Programa de Enfrentamento à Violência contra a Mulher na primeira infância” e o PLO 2201, que dispõe sobre a Campanha permanente de combate ao assédio e à violência sexual contra a mulher nos estádios de futebol e equipamentos esportivos.
Dos vereadores não reeleitos, os destaques são os projetos de lei 2123, que dispõe sobre a comunicação pelos condomínios residenciais aos órgãos de segurança pública, sobre a ocorrência ou de indícios de violência doméstica e familiar; e o 1911, que obriga bares, restaurantes e casas noturnas a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.
A nova legislatura da Câmara Municipal de João Pessoa já iniciou e conta com uma única vereadora em seu quadro. É importante acompanhar a pauta de trabalho dos vereadores e garantir que a atenção à saúde e o combate à violência recebam a devida atenção.
Todas as informações foram obtidas por meio do SAPL da Câmara Municipal de João Pessoa.
da redação