O Brasil registrou 175 assassinatos de pessoas transexuais em 2020, segundo relatório anual da Associação Nacional de Travestis e Transexuais do Brasil (Antra), o que equivaleria a uma morte a cada 2 dias.
De acordo com o relatório, foram notificados 5 assassinatos na Paraíba.
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Todas as vítimas eram mulheres trans/travestis e este foi o recorde para o gênero desde que a organização começou a divulgar o dossiê, em 2018, sempre em 29 de janeiro, que é o Dia Nacional da Visibilidade Trans. Em sua maioria, as vítimas eram negras, pobres e trabalhavam com prostituição. De acordo com estimativa levantada pela Antra, cerca de 90% das pessoas trans no Brasil atuam na prostituição. Apenas 4% da população trans feminina se encontra em empregos formais, com possibilidade de promoção e progressão de carreira e 6% estão em atividades informais e subempregos.
O Brasil mantém a posição de país que mais mata transexuais no mundo, atrás de México e Estados Unidos, segundo a ONG Transgender Europe (TGEU), que monitora 71 países. O relatório da Antra segue a metodologia dessa organização europeia.
Os casos são contabilizados a partir de reportagens e relatos de organizações LGBTQIA+. A associação denuncia que não existem dados oficiais e, por isso, entende que os números de assassinatos podem ser ainda maiores.
A Antra também afirma que não há vontade do poder público de realizar o levantamento, o que leva à subnotificação desses crimes. “Não querer levantar esses dados é uma face da LGBTIfobia institucional”, diz o relatório.
A subnotificação também acontece porque, segundo a organização, faltam campos para anotação de orientação sexual e/ou identidade de gênero nos formulários de atendimento nas áreas de segurança e de saúde, ou seu correto preenchimento.
Violência na pandemia
A associação entende que a pandemia contribuiu para o aumento da violência de duas formas. Primeiro porque as transexuais que vivem da prostituição (90%, segundo a Antra) tiveram que continuar trabalhando nas ruas.
“Nossas pesquisas estimam que cerca de 70% da população de travestis e mulheres transexuais não conseguiu acesso às políticas emergenciais do Estado, devido à precarização histórica de suas vidas, chegando a ter perda significativa em suas rendas”, diz o relatório.
E quem fez o isolamento social se viu exposta à violência doméstica, “muito em função de essas pessoas terem que ficar em quarentena junto de seus algozes e de alguns familiares que optam por serem intolerantes“, complementa a Antra.
A publicação é coordenada por Bruna Benevides, secretária de articulação política da Antra, e Sayonara Nogueira, vice-presidente do Instituto Brasileiro Trans de Educação (IBTE). Ambas mulheres trans.
Para elas, a falta de dados oficiais reforça que os estados “não estão interessados em enfrentar o problema da LGBTIfobia, seja ela institucional ou não”. Havia a expectativa de que isso mudasse com a criminalização da homofobia e da transfobia pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2019.
Outros pontos do dossiê:
- Não foram reportados assassinatos de homens trans em 2020.
- Além das vítimas que tinham entre 15 e 29 anos (56%), outras 28,4% tinham entre 30 e 39 anos; 7,3%, entre 40 e 49 anos, e 8,3%, entre 50 e 59 anos. Não foram encontrados casos de pessoas com mais de 60 anos. Não foi possível saber a idade de 66 vítimas.
- Pelo menos 8 vítimas se encontravam em situação de rua.
- Em 47% dos crimes, golpes e/ou tiros atingiram principalmente partes específicas do corpo como rosto/cabeça, seios e genital.
- Em 24% os meios foram espancamento, apedrejamento, asfixia e/ou estrangulamento – as mortes por esses tipos de violência cresceram.
- Em 8% foram usados outros meios, como pauladas, degolamento e fogo.
- Em 16% dos assassinatos foi usado mais de um método de violência. Em 24 casos, o meio utilizado para cometer o crime não foi informado.
- Em quase metade dos crimes não havia informações sobre o suspeito.
- Dos 38 suspeitos foram identificados, a idade variava entre 16 e 60 anos; 46,5% eram homens, 4,5% mulheres (cis e trans).
da redação, com G1