A deputada estadual Estela Bezerra, foi eleita oficialmente como presidente da Comissão dos Direitos da Mulher, da Assembleia Legislativa da Paraíba. O anúncio foi feito durante a Sessão Extraordinária desta quinta-feira (18).
Além de presidente da Comissão dos Direitos da Mulher, a deputada Estela consta como titular da Comissão de Direitos Humanos e Minorias.
Presidindo pela primeira vez a Comissão dos Direitos da Mulher, a deputada pretende realizar uma ação constante e vigilante, no sentido de assegurar dignidade e direitos, especialmente diante do aumento de casos de violência doméstica em nosso estado.
“Vai ser um trabalho conjunto e temos o privilégio de ter a maior participação das mulheres dentro dessa Comissão. Temos o desafio atuar nessa Comissão de maneira colegiada, favorecendo não os mandatos, mas a postura da Casa Legislativa em defesa dos direitos das mulheres e fortalecendo esses direitos na sociedade paraibana, que ainda é muito desigual e violenta com relação à condição das mulheres”.
A Comissão dos Direitos da Mulher é composta pelas deputadas Cida Ramos como vice-presidente, Pollyanna Dutra e Jane Panta, além do deputado Edmilson Soares.
Já na Sessão desta quinta, a deputada Estela apresentou um pedido de informação ao secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, e ao secretário executivo da Administração Penitenciária, João Paulo Barros, informações sobre o andamento dos procedimentos investigativos que visa apurar a fuga de Eduardo dos Santos Pereira, mentor intelectual da Barbárie de Queimadas, que ocorreu em fevereiro de 2012. Eduardo fugiu do presídio PB1 na madrugada do dia 17 de novembro de 2020, e até o momento, a sociedade não tem informações sobre as buscas.
O trabalho da parlamentar no campo dos direitos das mulheres é uma das principais pautas de atuação de Estela Bezerra, antes mesmo de atuar no campo da política partidária, sendo uma das fundadoras do Coletivo Feminista Cunhã, ainda nos anos 80. Estela também foi a primeira Coordenadora de Políticas Públicas para Mulheres na Prefeitura Municipal de João Pessoa.
“A bandeira que me trouxe para a vida pública e política, foi a falta de simetria de direitos e igualdade, que acomete as mulheres no mundo inteiro. Essa formulação partiu da minha experiência e trajetória de vida: uma mulher da classe popular, e filha de trabalhadores. Vivi na pele a dupla exclusão, de ser mulher e de periferia, na borda do processo social e ao mesmo tempo, não tendo o direito à políticas públicas”, afirmou a parlamentar, que reafirmou sua identidade como feminista e como mulher.
“Foi a busca por esses direitos que me deram a maior formação política, que motivou a entrar no setor público, e na disputa de mandato. Dentro desse papel político, defendo todas as causas sociais, mas a origem da minha vida política vem dessa defesa das mulheres”.
Pandemia e vulnerabilidade
Especialmente durante a pandemia do novo coronavírus, que atinge os brasileiros desde março de 2020, as mulheres têm sido um dos grupos sociais mais vulneráveis. Ainda no ano passado, Estela indicou ao Governador do Estado da Paraíba o Projeto de Lei que estabelece a criação do “Programa Aluguel Maria da Penha”, a ser pago às mulheres vítimas de violência doméstica.
Também foi de inciativa da parlamentar incluir as mulheres na Medida Provisória do Governo do Estado que dispunha sobre o incentivo ao esporte por meio dos programas “Paraíba Esporte Total” e “Bolsa Esporte” O projeto original não contemplava as paraibanas que atuam no Campeonato Paraibano de Futebol Feminino e no Campeonato Brasileiro de Futebol Feminino e, para isso, a parlamentar apresentou emendas para incluir as atletas femininas à MP.
Já a lei 11.746, de autoria de Estela e sancionada em julho de 2020, dispõe sobre medidas de prevenção à gravidez durante o período que durar a pandemia. De acordo com a Lei, a Secretaria de Estado da Saúde deve ampliar a disponibilização de métodos anticoncepcionais, inclusive os de longa duração.
Por se tratar de um dos grupos de risco para a Covid-19, a parlamentar também incluiu requerimentos solicitando ao Governo do Estado uma lista única nas maternidades da rede pública e privada, com o objetivo de garantir que nenhuma parturiente no Estado fique sem atendimento; solicitando a realização de testes de Covid para todas as gestantes, para que a rede de saúde consiga fazer um acompanhamento mais qualificado e direcionado; e sobre a disponibilização, através da Secretaria Estadual de Saúde e da Federação das Associações de Municípios da Paraíba, de oxímetros para as prefeituras.
da assessoria