A defesa dos direitos humanos é protagonizada por aqueles que reconhecem que a paz, a justiça social e o progresso de um país não podem ser alcançados sem esse trabalho. Na Paraíba, Margarida Maria Alves virou símbolo da luta pelos direitos humanos das mulheres e homens do campo, e foi assassinada em 12 de agosto de 1983.
Com o objetivo de promover a reflexão e a conscientização sobre a importância da defesa dos direitos humanos, foi aprovado na Assembleia Legislativa da Paraíba o projeto de lei 1.439/2019, que institui no âmbito do Estado da Paraíba, o Dia Estadual das Defensoras e Defensores dos Direitos Humanos, a ser celebrado no dia 12 de agosto de cada ano, em homenagem a paraibana Margarida Maria Alves.
De autoria da deputada estadual Estela Bezerra, o projeto foi aprovado por unanimidade na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (17), e inclui a data no calendário oficial do estado. A matéria agora segue para ser sancionada pelo governador João Azevedo.
O Brasil é o país com maior índice de assassinatos de defensores e defensores de direitos humanos no mundo, segundo a Organização Global Witness, 277 ativistas foram assassinado em 22 países, sendo 57 apenas no Brasil. De acordo com a Comissão Pastoral da Terra, os números são ainda maiores: seriam 71 homicídios em 2017 relacionados a conflitos fundiários em áreas rurais.
De acordo com a justificativa do projeto, “A defesa da democracia brasileira é urgente, e precisamos cuidar de todas as vozes. A liberdade de expressão e de luta por direitos são fundamentais à todas as brasileiras e brasileiros que jamais podem ser silenciados, ameaçados ou mortos por atuarem em defesa dos valores nos quais acreditam e dedicam sua vida”.