Bastou o ex presidente Lula falar em rede nacional para que Jair Bolsonaro mudasse o tom e o comportamento. Passou a usar máscara, começou a manter distanciamento nos encontros oficiais, e não tardou em elogiar o poder da vacina. Mas, com o perdão do trocadilho, a máscara caiu. Bolsonaro segue com o mesmo nível de preocupação com a população que tinha desde sempre: nenhum.
O “feito” mais recente foi vetar integralmente o projeto que buscava assegurar internet grátis a alunos e professores da educação na rede básica. O veto total foi publicado na edição desta sexta-feira (19) do “Diário Oficial da União” (DOU).
O Senado aprovou a matéria em fevereiro. A proposta já havia sido aprovada pela Câmara em dezembro de 2020.
O texto previa o repasse de R$ 3,5 bilhões aos estados e ao Distrito Federal para que os gestores locais adotassem as medidas necessárias, incluindo a compra de planos de internet móvel e de tablets para professores e alunos.
Pelo texto, os recursos iriam beneficiar:
- alunos das redes públicas de estados e municípios cujas famílias estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- estudantes matriculados nas escolas das comunidades indígenas e quilombolas;
- professores da educação básica das redes públicas de ensino dos estados e municípios.
O texto também previa que os recursos deveriam ser usados para a contratação de internet móvel, a fim de permitir que alunos e professores acompanhem atividades pedagógicas não presenciais.
A prioridade era para alunos do ensino médio, do ensino fundamental, professores do ensino médio e professores do ensino fundamental, nessa ordem.
O presidente justificou que a “medida encontra óbice jurídico por não apresentar a estimativa do respectivo impacto orçamentário e financeiro, e aumenta a alta rigidez do orçamento, o que dificulta o cumprimento da meta fiscal e da Regra de Ouro”.
Bolsonaro segue sendo o que sempre foi.