Dados do disque 123, serviço de denúncia de abuso e violência contra crianças e adolescentes, a Paraíba registou em 2020, mais de duas notificações por dia. Ao todos, foram 1.002 crimes envolvendo 1.489 vítimas de negligência, violência física, psicológica e sexual; cárcere privado, trabalho infantil e abandono.
A negligência foi a violação mais denunciada, somando 535 no total. O número de crimes muda de acordo com a faixa etária, os casos de violências sexuais e trabalho infantil são mais registrados contra adolescentes. Já a violência física e psicológica, são mais frequentes em crianças.
Também em 2020, 403 crianças e adolescentes paraibanas deram entrada em serviços de saúde vítimas de algum crime sexual. Os dados são da Secretaria Estadual de Saúde. De acordo com os números, 61 crianças entre 0 e 9 anos foram vítimas de abuso sexual e estupro.
De acordo com Leonnya Pinheiro, coordenadora do do Disque 123, depois da denúncia realizada, ela segue um protocolo de encaminhamento.
“A denúncia vai para uma equipe de acompanhamento que, após análise de cada caso, encaminha para o órgão responsável, que pode ser o Conselho Tutelar, Promotoria da Infância e Adolescente, Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Criança e do Adolescente e da Educação (Caop/CAE) do Ministério Público, ou Delegacia Especializada”. Ela ainda explica que, nos casos urgentes em que o município não dispõe de Delegacia Especializada, o caso pode ser encaminhado para a delegacia comum. “Também encaminhamos para as delegacias quando o caso pode resultar em flagrante.
Em até 72 horas, todas as informações são encaminhadas para o órgão responsável, e o denunciante recebe um número de protocolo para fazer o acompanhamento do processo.
O Disque 123 funciona em regime de plantão. Em caso de denúncias de violências contra crianças e adolescente, você também pode acionar o Conselho Tutelar. Nesse link, você encontra os contatos de todas as unidades do Conselho Tutelar em João Pessoa.
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