A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quinta-feira (6), audiência pública para debater a atuação das doulas durante o período de pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no estado. A audiência, que aconteceu por meio de videoconferência, foi proposta pela deputada Estela Bezerra e contou com a participação de autoridades e profissionais da saúde, além de representantes das doulas.
Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na ALPB, a deputada Estela Bezerra lembrou que a doula é uma profissional que tem como função acompanhar a gestante durante o período de gravidez, parto e pós-parto, oferecendo suporte emocional e um parto mais humanizado.
A deputada explicou que no ambiente hospitalar os partos acontecem rodeados por especialistas como obstetras, enfermeiras, pediatras, todos preocupados, sobretudo, com a técnica hospitalar, deixando o cuidado com o bem estar emocional da parturiente em segundo plano, “aumentando o medo, a dor, a ansiedade e, consequentemente, as complicações obstétricas”. “Acrescido a isso, inúmeras vezes as mulheres ainda são expostas a situações de violência obstétrica”, alertou a deputada.
Estela destacou que no cenário atual da pandemia foi necessário pensar estratégias para continuar promovendo a doulagem durante o trabalho de parto. “Diversos têm sido os desafios enfrentados por essas profissionais durante esse período. É um momento de desafios emocionais e práticos e o trabalho das doulas se mostra ainda mais necessário, oferecendo acolhimento e contribuindo diretamente no direito de parir e nascer de maneira respeitosa e afetiva”, declarou a parlamentar.
A educadora perinatal e doula, Amanara Bandeira de Araujo, lembrou que ser acompanhada pela doula é um direito da mulher e quando esse acompanhamento é negado há um desrespeito à parturiente. “Na Paraíba, temos uma situação, ainda, muito inadequada de apoio à mulher na hora do parto e nesse momento de pandemia, isso se mostra muito claramente. Estamos vivenciando esse descumprimento do direito o tempo inteiro. Essa negativa de direitos é inaceitável”, avaliou Amanara, acrescentando que as presenças da doula e do acompanhante, além de garantidas por lei, são primordiais nesse momento delicado, em que a mulher parturiente está fragilizada.
Luiza da Matta Machado, representante nacional das doulas e membro do Coletivo Adelaides, relatou que o Brasil traz números alarmantes de mortes maternas. Segundo ela, estudos apontam o número crescente de mortes de mulheres durante a gravidez, em 2020, que levou o Brasil a representar oito, de cada dez mortes maternas por covid-19 no mundo. “A mortalidade materna se configura como uma das mais graves violações dos direitos humanos por ser uma tragédia evitável. E a atuação das doulas junto às grávidas e puérperas procura contribuir e lutar contra essa violação dos direitos humanos das mulheres e de todas as grávidas”, afirmou.
Durante a Audiência, Aline Martineles, doula e assistente social, leu o depoimento escrito de Bianca, mãe da pequena Lia, que se encontra internada numa UTI desde que nasceu por conta de complicações advindas de complicações por falta de assistência durante o parto. Na ocasião, Bianca não teve direito à acompanhamento do companheiro ou da doula, já que o Instituto Cândida Vargas havia, à época, limitado a entrada de acompanhantes pelo risco de transmissão da Covid-19. Após essa leitura, a secretária adjunta da Secretaria de Saúde de João Pessoa, Rossana Sá, que estava presente na Audiência, se retirou sem justificativa.
Representando a Secretaria estadual da Saúde, a médica obstetra e diretora técnica das Maternidades Frei Damião, em João Pessoa, e Peregrino Filho, de Patos, Andrea Correia, declarou que, mesmo com o advento da pandemia, a secretaria tem buscado oferecer um atendimento humanizado às mulheres gestantes. No entanto, a atual crise sanitária travou programas que vinham sendo instalados em conjunto com as doulas, segundo ela, tão fundamentais no momento do parto.
Andrea colocou a secretaria à disposição para estabelecer e manter a presença das doulas dentro do ambiente hospitalar em todo o estado, acompanhando as mulheres no momento mais importante de suas vidas. “A doula vai ter o olhar voltado para a mulher quando todos os outros profissionais estão preocupados com os aspectos técnicos de um nascimento. Precisamos resgatar a presença desta profissional que está focada no aspecto emocional da mulher”, afirmou a diretora.
Entre os encaminhamentos resultantes da audiência, a deputada Estela Bezerra afirmou que as Comissões da Mulher e da Saúde da ALPB farão visitas técnicas a maternidades públicas e privadas da Paraíba para que, com a participação do setor técnico da Secretaria de Saúde de Estado, sejam estabelecidos protocolos que garantam a presença das doulas nestas unidades de saúde. Para a deputada é preciso que haja o fortalecimento do protocolo de participação das doulas na proteção à primeira infância, através da assistência ao parto, evitando a mortalidade infantil, assim como, a mortalidade materna, além da inclusão do MPPB e do MPF na pauta de demandas das doulas.
A audiência pública contou ainda com a participação da secretária Adjunta da Secretaria de Saúde de Patos, Jordana Luck Coelho Gonçalves Soares; da enfermeira obstétrica Clarissa de Leon Soares; da doula Cristiane Kelly; da educadora perinatal e doula Ana Carla Jaqueira; da doutora em Ciências Sociais, doula, educadora perinatal e representante da Associação de Doulas da Paraíba em Campina Grande, Vanessa Souza; e do jornalista e músico Adeildo Vieira. A Secretaria de Saúde de Campina Grande também foi convidada, mas não enviou representação.
da assessoria com Agência ALPB