No final da manhã da última quarta-feira (16) publicamos em nosso perfil no Instagram, a denúncia de transfobia da artista Bixarte. De acordo com o texto, publicado por ela em seu perfil no twitter, uma servidora da Delegacia de Crimes Homofóbicos do Estado a teria tratado pelo pronome masculino, mesmo tendo sido advertida por mais de uma vez.
Eu fui a delegacia de crimes homofóbicos & racistas aqui no estado da Paraíba fazer uma denúncia.
Dizem por aí “ a delegacia e específica para população lgbtqia+”
Cheguei lá & fui tratada no masculino 5 vezes por uma funcionária de cargo alto da delegacia, minha advogada, eu…— Bia Manicongo ??? (@bixarte) June 16, 2021
Na manhã desta quinta-feira (17) numa reunião na sede da Central de Polícia Civil, no Geisel, finalmente foi possível esclarecer os fatos.
Comandada por Maísa Félix, superintendente da Polícia Civil do Estado, o encontro reuniu, além da artista Bixarte; Marcelo Falcone, titular da Delegacia Especializada de Crimes Homofóbicos, Raciais e de Intolerância Religiosa (DECHRADI); Luciana Ribeiro, coordenadora do Coletivo Mães Pela Diversidade – PB; Ítala Carvalho, da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PB; Pedro Ivo, titular da Delegacia Civil; Renata Matias, coordenadora das DEAM’s; Luiz Cotrim, responsável pela Delegacia Seccional da Zona Sul; e Taty Valéria, editora de conteúdo do portal Paraíba Feminina.
Para Maisa Félix, o episódio foi lamentável em todos os aspectos. “Reconhecemos que houve uma falha, e em meu nome, e em nome da instituição, pedimos desculpas pelo ocorrido. Esse encontro não é apenas para nos justificar, mas para nos colocar enquanto instituição, e enquanto pessoas que entendem que, apesar dos esforços para mantermos a qualidade do acolhimento e dos serviços, também somos passíveis de falhas”, afirmou.
Já a artista Bixarte, reafirmou sua indignação diante do tratamento recebido e a importância de suas denúncias, que se tornaram públicas. “Entendo que as pessoas podem ter dias ruins, mas para uma mulher trans e negra, que já sofre todos os tipos de preconceito, ser tratada pelo pronome errado é uma agressão. Minha arma é a minha voz e o meu reconhecimento, e vou usar essa arma sempre que achar que devo”.
De acordo com Maísa, a funcionária responsável pelo atendimento à cantora é servidora da instituição há 8 anos, jamais havia cometido tal falha, e recebeu as sanções administrativas cabíveis.
Outro ponto destacado na reunião e que foi embasado pelos demais participantes, é a importância da constante qualificação em relação ao atendimento das vítimas. Nessa questão, Maísa Félix se comprometeu a dar continuidade aos cursos e treinamentos nesse sentido, e reforçou que essas ações são constantes. “Em agosto, pretendemos realizar mais uma qualificação, dessa vez presencial (em pequenos grupos e respeitando todos os protocolos de saúde), para aprimorar nossos serviços. Desde o início da pandemia, esses encontros têm acontecido de forma virtual, mas entendemos que num tema dessa natureza, a presença física se faz necessária”.
Outro ponto levantado por Bixarte foi em relação ao horário de funcionamento das Delegacias, que por conta da pandemia, estão funcionando até às 14h, mas que antes desse horário, deixam de atender presencialmente, questão que também foi salientada por Ítala Carvalho, da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PB. Nesse sentido, também ficou acordado entre os representantes da Polícia Civil uma maior controle e fiscalização.
Bixarte saiu do encontro satisfeita com os encaminhamentos. “Vamos traçando outras metas, outros horizontes em relação ao tratamento das pessoas LGBTs dentro desses espaços. É importante ressaltar que é uma Delegacia Especializada em Crimes homofóbicos e Racistas e que ainda não tem uma estrutura pra receber pessoas trans, porque o erro no uso do pronome é violento.”
“Quando a Polícia Civil reconhece o erro e começa a dialogar com uma travesti e perguntar quais são os caminhos, e o que a gente pode fazer, começamos a visualizar um outro mundo, mas que fiquemos no pé, cobremos essas especializações, esses cursos. Estou muito otimista, eu fico me sentindo muito acolhida pela delegada Maísa e eu acredito que estamos construindo pontes seguras, políticas públicas pra o nosso corpo, mas que precisam sair do papel”.
Bixarte ainda salienta que é preciso dar espaço para a produção cultural e artísticas das pessoas trans, que vivem da sua arte e da sua voz, mas que só ganham espaço na mídia tradicional de forma negativa e violenta. “É importante deixar muito claro que continuamos produzindo, atuando, ocupando os espaços culturais e que precisamos de espaço para a divulgação do nosso trabalho”.