As imagens do DJ Ivis agredindo a ex-mulher Pamella Holanda mobilizaram uma campanha na internet pela importância de se “meter a colher” e denunciar atos de violência doméstica. A influenciadora e arquiteta, que passou a ser agredida durante a gravidez da filha do casal, contou que muitos ao seu redor eram coniventes e presenciavam os episódios calados, sem nenhuma interferência.
A denúncia é o primeiro passo para lidar com casos de violência contra a mulher. A partir dela, a vítima passa a ter proteção, apoio e acesso a seus direitos e a toda uma rede de acolhimento. Mas romper com o ciclo de violência exige mais do que “meter a colher” ou levar o agressor à prisão. É preciso evitar que a violência se repita, seja com a mesma vítima ou não, afirma a promotora de Justiça Gabriela Manssur.
Em 2014, ela idealizou o projeto Tempo de Despertar, em que autores de violência participam de grupos com profissionais especializados para discutir questões como desigualdade de gênero, masculinidade e direitos e deveres entre homens e mulheres. No período de vigência do programa, a taxa de reincidência dos casos de violência doméstica passou de 65% para 1% no ano passado. Em alguns anos chegou até a zerar. Os resultados positivos levaram o programa a virar lei estadual em 2018.
“Esse trabalho é importante porque faz com que os homens não continuem no ciclo da violência. A partir do momento em que eles cometem uma violência, são denunciados, respondem a um processo e são inseridos nos grupos reflexivos, eles começam a se conscientizar, se arrepender e a mudar o comportamento”, afirma Gabriela, para quem o grupo nada mais é do que uma forma de prevenir o feminicídio.
Gabriela conta que o projeto é dividido em dez encontros semanais ou quinzenais de 2h30m cada. Além de exposição sobre o tema do dia, há rodas de conversa, atividades e debates. Para os casos de homens condenados, a
participação no programa pode ser um atenuante da pena.
Em abril do ano passado, foi sancionado um projeto de lei que altera a Lei Maria da Penha e permite ao juiz obrigar eventuais agressores a frequentarem cursos de reeducação já a partir da fase investigatória de caso de violência contra a mulher. Na prática, porém, a mudança esbarra na falta de política pública. Segundo Gabriela, apesar de quase todos os estados possuírem projetos semelhantes ao “Tempo de Despertar”, as iniciativas ainda não atendem a demanda existente.
Na Paraíba
Aqui no estado, o projeto ‘Refletir’, tem o objetivo de ofertar oficinas para despertar a consciência da não violência contra mulheres e evitar reincidências. O projeto é uma parceria do Ministério Público da Paraíba (MPPB) por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher de Bayeux e do Serviço Pastoral dos Migrantes do Nordeste (SPM-NE) e se integra às ações de enfrentamento à violência que o SPM-NE tem desenvolvido no bairro Mário Andreazza, em Bayeux, com o Projeto de Redução da Violência.
O curso tem uma carga horária total de 20h, sendo um encontro por semana, e os homens que participam acabam tendo o curso como um atenuante a ser levado em consideração pelo magistrado no julgamento do processo. Mesmo após encerrado o curso, o Ministério Público da Paraíba monitora os homens inscritos no projeto por mais seis meses para se certificar que os homens acusados de agressão contra as mulheres não reincidiram na prática.
da redação, com informações do portal Celinas
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