A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, juíza Anna Carla Falcão, participou da apresentação da minuta do Termo de Cooperação Técnica que será celebrado entre os diversos órgãos que compõem a rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar para a implantação da ‘Casa da Mulher Brasileira’ (CMB). O evento aconteceu nessa terça-feira (31), na Sede Administrativa da Instituição e foi celebrado entre os diversos órgãos que compõem a rede de proteção dos direitos da mulher.
Anna Carla Falcão ressaltou que a Casa da Mulher Brasileira vai desenvolver um trabalho de eficiência e singular, na medida em que agrega as instituições que facilitarão o rompimento do ciclo de violência contra a mulher. “A Casa disponibilizará um trabalho eficiente, célere e humanizado e de forma qualificada a todas as mulheres, com vistas não só a punição do agressor, mas também a facilitar e aprimorar o trabalho de proteção tão importante para todas as vítimas”, pontuou a magistrada, que também é titular da 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita.
A minuta da CMB foi apresentada pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba e reúne, em um único espaço, todos os serviços especializados e multidisciplinares de atendimento à mulher vítima de violência. O equipamento é fruto de um projeto aprovado pela Defensoria Pública junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, com recursos garantidos por meio de emendas parlamentares. O complexo vai abrigar o atendimento jurídico e multidisciplinar da Defensoria, na área de violência doméstica, bem como do Ministério Público, da Delegacia da Mulher, do Poder Judiciário e das Secretarias da Mulher do Estado e da Prefeitura Municipal de João Pessoa.
De acordo com o defensor público geral da Paraíba, Ricardo Barros, esta foi a primeira de uma série de reuniões que deverão acontecer até a efetiva implementação da CMB, em João Pessoa. “Nós formatamos uma minuta que não está completamente fechada. Pelo contrário, esperamos que os órgãos possam colaborar desde já, até porque a gestão da Casa se dará de forma coletiva e por meio da participação de todos os cooperados”, disse o defensor.
A secretária estadual, Lídia Moura, colocou a Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana à disposição para ajudar no processo de implantação da Casa, no seu funcionamento e nos protocolos que serão adotados. “É um equipamento que vai se somar aos demais e isso é muito bom porque o enfrentamento à violência contra as mulheres é de uma complexidade tal que exige esforços conjuntos. Então isso é muito importante”, disse.
A Coordenadora das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, delegada Renata Matias, afirmou que a CMB vai facilitar o enfrentamento à violência contra a mulher. “A gente sabe as dificuldades dessas mulheres, então ela ter em um só local todos esses atendimentos para romper esse ciclo é muito importante”.
da ascom TJPB