Campina Grande, 20 de agosto. Um homem de 35 anos anos esfaqueou a companheira, trancou todas as portas e ateou fogo na casa. A jovem estava com o filho do casal, um bebê de três meses, quando foi agredida. No caso, a companheira tinha apenas 15 anos.
Tentativas de feminicídio já são parte das notícias diárias. Nesse caso, a imprensa tratou como mais um. São poucos os que se debruçam para analisar mais a fundo uma questão tão preocupante quanto o feminicídio em si: o casamento infantil.
Os números da Paraíba são altos, mas não existem estatísticas confiáveis. No Brasil, os estados de Maranhão e Piauí, o casamento infantil e adolescente no Brasil tem sua face mais cruel.
Em campo, para atualizar os dados da pesquisa “Como é ser menina no Brasil”, de 2015, uma ONG que atua em 75 países, a Plan International Brasil, escolheu a cidade de Codó, a 219,7 km de São Luís, para buscar respostas. O que se soube, no último levantamento, é que cerca de três milhões de meninas entre 6 e 15 anos enfrentavam os desafios de uma vida adulta, antes do tempo, antes mesmo de brincar como crianças. Desta vez, o foco do levantamento são as jovens entre 14 e 19 anos.
O levantamento será concluído em outubro, mas quem está em campo já vê os sinais do triste avanço do número de casamentos precoces:
“Nunca vimos tantos casos como agora [ele trabalha na Plan há doze anos]. A gente tem se surpreendido. Sem dúvida, a situação econômica e a pandemia contribuíram para piorar a situação, assim como os casos de abuso e de violência contra a criança” avalia Flávio Debique, gerente nacional de Programas e Incidência da Plan, em Codó.
Com população estimada em 123.368 pessoas, o município maranhense é miserável, ocupando o 4.352° lugar entre os 5.570 municípios do país no que diz respeito ao salário médio familiar, que lá é de R$ 1,6 mil. Para Debique, a falta de contato com as escolas e as amigas, nos últimos meses, isolou muitas crianças do mundo. Não à toa, a ONG nasceu mundialmente durante outra pandemia, a da Gripe Espanhola, entre 1918 e 1919, que matou 50 milhões de pessoas em todos os continentes.
Outro componente que amplia o drama: a fuga para um casamento para escapar de abusos dentro de casa. Como o caso de uma menina, hoje com 15 anos e grávida aos 13, que foi morar com o namorado porque era abusada pelo padrasto desde os 11.
“Neste caso, a gravidez foi a fuga dela”. Ela se libertou do padrasto, a mãe denunciou e ele está foragido.
Seguindo os cuidados previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, a reportagem encaminhou perguntas e recebeu áudios de três das jovens entrevistadas pela pesquisa. Em geral, elas se expressam como as crianças que ainda são. Vivendo a realidade de adultos, na pequena Codó, outra jovem, hoje com 16 anos, ficou grávida aos 14.
“A gente se conheceu pelas redes sociais e namora há três anos. Casamos porque fiquei grávida”, conta Claudia*. “A gente não planeja engravidar. Nenhum adolescente deseja engravidar, muito menos casar tão cedo assim. Alguns dizem que só de 18 para frente. Mas às vezes acontece. Tem muita coisa nova acontecendo. Ser mãe nova é difícil, a vida tá meio complicada, mas boa. Não posso passear para muitos lugares. A gente ainda não se casou na igreja e no cartório, só foi morar junto. Eu amo minha filha. E a família dele (o namorado) substituiu a minha família”.
Claudia diz que vai ensinar métodos contraceptivos para a filha, algo que pouco conhecia quando engravidou. O plano inicial, que era ser advogada, pode mudar para outro, como ser policial, enfermeira ou veterinária:
“Agora fico muito impressionada com uma mulher sendo juíza. Fico inspirada”.
Aprovação dos pais
No país, nem com a autorização dos pais, adolescentes menores de 16 anos têm direito ao casamento civil e religioso desde a aprovação da Lei 13.801, de 2019, que alterou o artigo 520 do Código Civil.
De posse do cargo de desembargadora no Rio de Janeiro desde a semana passada e juíza que se especializou na área de Família, Andréa Pachá lembra que negou autorização a uma menina de 16, que pretendia se casar.
“Em muitos casos, vemos que a família quer resolver a violência de uma gravidez precoce com o casamento. A lei hoje não impede que uniões precoces continuem acontecendo. Mas (a decisão) vai criando a percepção simbólica de que casamento não é cura”, observa Andréa Pachá.
A desembargadora acredita que a ausência da escola durante a pandemia e a falta de contatos com amigos e até mesmo vizinhos impactem no número de casos de violência doméstica e também de uniões precoces, por falta de orientação e rede de apoio. Procurada, a assessoria do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) informou que a entidade não se pronunciaria sobre o assunto.
Codó é um microcosmo da pesquisa integral, que está ouvindo duas mil meninas em todas as regiões do país. O Brasil está hoje no quinto lugar no ranking internacional de casamentos infantis, de acordo os dados do Fundo Nacional para a Infância. Estava em quarto lugar até o ano passado, mas foi ultrapassado pela Etiópia, precedida de Índia, Bangladesh e Nigéria. Estudiosos indicam que, aqui, há uma certa anuência dos pais em relação às uniões.
“Infelizmente temos encontrado muito, nesses últimos tempos, meninas de 13 anos, 14 anos, que engravidaram. Muitas foram morar informalmente com os namorados. Essas crianças jamais poderiam estar casadas. Essas uniões são totalmente proibidas por lei. De fato, elas perderam uma importante rede de proteção com a pandemia. O contato com o mundo exterior é essencial”, afirma Cynthia Betti, diretora-executiva da ONG.
Apesar de concentrado em regiões mais pobres, o drama se espalha Brasil afora. Promotora de Justiça e coordenadora do Centro Operacional de Infância do Ministério Público de São Paulo, Renata Rivitti relata casos semelhantes em seu estado. Para ela, o primeiro e crucial problema é que é uma questão “altamente invisibilizada”.
“Tem alta relação com a vulnerabilidade social. Quando pensamos em países da África e na Índia, por exemplo, estamos falando de rituais, muitos religiosos. No Brasil, se dá como se fosse a naturalização de uma escolha. E não é. Em muitos casos, é falta de opção” diz Rivitti.
Em grande parte dos casos, as mães das adolescentes também engravidaram quando eram crianças – o que acaba naturalizando a situação em família. Em outros, o abuso é tolerado. Um dado: os casamentos não se Quase todos os “maridos” são adultos.
“A avó dele era vizinha da minha avó. Aí a gente decidiu morar junto, porque ele morava muito longe da casa da mãe dele. Nós “pegamos” essa responsabilidade. Meu sonho é ter minha casa, para colocar meu filho dentro. E vou dizer a ele que tudo é muita responsabilidade” relata Flávia*, que se uniu ao marido aos 14 anos e citou a palavra “responsabilidade” seis vezes.
A história contada por Silvia*, outra “noiva” que se tornou mãe no ano pandêmico de 2020, também traz componentes dramáticos:
“Sempre é melhor antes de namorar, de casar, realizar alguns sonhos que gente tem… A gente se conheceu e dois dias depois já estávamos namorando. Voltei pra casa dos meus pais mas apanhei da minha mãe, acabei fugindo. Vim passar o Natal com ele e fui ficando. Aí veio a Natália* (a filha) e os sonhos mudaram. A gente tem que pensar nela. Se dedicar. Eu não posso nem estudar. Alguns sonhos a gente tem que deixar pra trás” conta Silvia, que se uniu ao namorado aos 16 anos.
Os pais da jovem não concordaram com o casamento. “Nenhum pai quer que os filhos casem tão novos”, diz Silvia.
“Ser mãe e esposa jovem é muito complicado. Algumas coisas que gente desejava fazer a gente não faz mais. A gente planejava tanta coisa… ” diz.
A promotora Renata Rivitti corrobora a visão de que a pandemia agravou o cenário:
“O momento aumentou muito tudo isso. Há muito mais litígios, brigas familiares. Aumenta o número de meninas em busca de socorro. O “casamento” acaba parecendo uma saída. Em geral não é.”
matéria do O Globo
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