Rafael Rocha é doutor em Sociologia e pesquisador do Instituto Sou da Paz
A discussão sobre a violência passa por um olhar multicausal em relação à violência em que não só as polícias civis e militares são importantes, mas as gestões municipais assumem um papel estratégico de ação multifacetada nas várias regiões ou bairros de uma mesma cidade.
Esse é um dos pontos que o doutor em Sociologia e pesquisador do Instituto Sou da Paz, Rafael Lacerda Silveira Rocha, deve abordar durante sua exposição no Workshop ‘O papel do Município na Segurança Pública: Cooperação entre a sociedade civil e governo no enfrentamento à violência no espaço escolar e comunitário’, nesta quarta-feira (17), a partir das 13h40.
O workshop prossegue até amanhã, quinta-feira (18), no auditório da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, no bairro do Sesi, em Bayeux. O evento é uma realização do Serviço Pastoral dos Migrantes do Nordeste (SPM-NE) e da Prefeitura de Bayeux.
Rafael Rocha explica que essa discussão da participação dos municípios no enfrentamento à violência não seja recente, ela tem se acentuado nos últimos quatro anos, segundo ele, em razão da decisão, após as eleições de 2018 tanto do governo federal quanto de alguns governos estaduais, por uma polícia militar quase que exclusivamente repressiva.
“Mesmo em estados que nós temos a presença de políticas preventivas históricas como meu estado, Minas Gerais, essas políticas foram relegadas para o segundo e terceiro plano em detrimento de uma política de segurança pública ostensiva extremamente militarizada”, disse.
Nesse contexto, conforme ressaltou Rafael Rocha, ”a atuação dos municípios se torna ainda mais central porque tem problemas que são estruturais, que dependem da articulação de várias secretarias, então, é necessário um olhar mais complexo sobre o fenômeno da violência”.
Aliada à discussão da atuação integrada dos municípios no enfrentamento à violência, o Workshop propiciará outra discussão relevante para gestores públicos: a padronização de procedimentos operacionais das guardas civis.
O titular da Coordenadoria de Mediação de Conflitos da Secretaria de Segurança Cidadã de Fortaleza (CE) e especialista em Segurança Pública, Direitos e Cidadania, Ítalo Soares Borges, vai apresentar, a partir das 14h20, desta quarta-feira (17), a experiência do ‘Manual de Procedimentos Operacionais Padrão da Guarda de Fortaleza (CE)’.
Esse é o tipo de documento validado pelas gestões para que sirva de norteador jurídico da atuação dos agentes operacionais das guardas civis que atuam diretamente nas ruas.
“Os protocolos operacionais padrão são de extrema relevância para toda instituição de segurança pública. É por meio de uma intensa capacitação do que tange as normas de Direitos Humanos aplicadas aos funcionários e responsáveis para que com uma formação sólida se elabore uma comissão para redigir os protocolos operacionais que passem por validação de forma a garantir segurança jurídica para todos os agentes que estejam em campo e para a população que tenha uma força de segurança amparada nesses protocolos”, reforçou.
Políticas exitosas – O workshop contará com a participação de integrantes do Instituto Sou da Paz e da Prefeitura de Fortaleza (CE); da prefeita de Bayeux, Luciene Gomes; e do coordenador de Projetos do SPM-NE, Ricardo Rian; e do procurador da República, José Godoy.
O objetivo é o de apresentar experiências exitosas de segurança que envolvem a participação das guardas civis, dos núcleos de mediação e o papel dos vários segmentos das gestões públicas e da sociedade para o enfrentamento e a redução da violência, a partir das experiências de duas cidades: Bayeux (PB) e Fortaleza (CE).
O público-alvo do Workshop será os representantes das guardas civis e das secretarias municipais da Educação de vários municípios paraibanos, a exemplo de João Pessoa, Alhandra, Cabedelo, Conde e Pitimbu. O evento é uma realização do do Serviço Pastoral dos Migrantes do Nordeste (SPM-NE) e da Prefeitura de Bayeux, por meio da Secretaria de Educação e da Secretaria de Segurança e Proteção Social. O workshop conta com o apoio da Cooperação Misean Cara, Cáritas Alemã e 4ª Cia Independente de Polícia Militar (4ª CIPM).
Programação:
‘O PAPEL DO MUNICÍPIO NA SEGURANÇA PÚBLICA: Cooperação entre a sociedade civil e governo no enfrentamento à violência no espaço escolar e comunitário’
Objetivo: Apresentar experiências exitosas que acontecem nos municípios de Bayeux e Fortaleza para a promoção da cultura de paz e qual o papel destes segmentos para a redução da violência no ambiente escolar e comunitário.
Público-Alvo: Representantes das guardas civis e das secretarias municipais de Educação de municípios paraibanos.
1º dia – 17/11 (Quarta-feira)
08H30
• Coffee Break
• Apresentação cultural
• Credenciamento
09H
• Abertura da mesa – Exposição dos representantes e autoridades
• Lançamento do Manual Comunidades em Movimento no Enfrentamento à Violência
11H10
• José Godoy Bezerra: Procurador da República – Ministério Público Federal
• Debate (as inscrições acontecerão durante as apresentações dos temas)
Tema: Uma Política de Segurança Pública Democrática e Horizontal
12H
• Almoço
13H40
• Danielle Tsuchida e Rafael Rocha: Representantes do Instituto Sou da Paz
Tema: O papel dos Municípios na segurança pública
14H20
• Ítalo Soares Borges: Titular da Coordenadoria de Mediação de Conflitos da Secretaria de Segurança Cidadã de Fortaleza (CE)
Tema: Apresentação do Manual de Procedimentos Operacionais Padrão da Guarda de Fortaleza
15H
• Intervalo
15H20
• Debate (as inscrições acontecerão durante as apresentações dos temas)
16H30
• Encerramento
2º Dia – 18/11 (Quinta-feira)
08H30
• Coffee Break
• Apresentação cultural – PM/PB
9H – Experiências de boas práticas no município de Bayeux
• Serviço Pastoral dos Migrantes do Nordeste (SPM-NE): Apresentação da Pesquisa do Índice da Percepção da Violência Comunitária (IPvio 2021);
• Secretaria de Educação de Bayeux: Apresentação das atividades dos Núcleos de Mediação Escolar nas escolas municipais de Bayeux;
• Guarda Civil Municipal de Bayeux: Apresentação da Guarda Civil sobre a participação do órgão no Núcleo de Mediação Comunitário
10H30
• Intervalo
10H50
• Unidade de Polícia Solidária do Mário Andreazza: Apresentação do Projeto ‘De Mãos dadas com a Comunidade’;
11H20
• Debate (as inscrições para o debate acontecerão durante as apresentações
12H
• Almoço
13H30
• Ítalo Soares Borges: titular da Coordenadoria de Mediação de VT Conflitos da Secretaria de Segurança Cidadã de Fortaleza
Tema: Mediação de Conflitos como ferramenta na Segurança Pública
14H30
• Debate (as inscrições acontecerão durante as apresentações dos temas)
15H
• Elaboração da carta compromisso com os gestores dos municípios
15H30
• Danielle Tsuchida e Rafael Rocha: Representantes do Instituto Sou da Paz – Considerações finais
16H
• Certificação dos participantes
16H20
• Agradecimentos dos realizadores
16H30
• Encerramento
da assessoria