Pensando no bem estar de crianças na fase inicial da vida e das mulheres que amamentam, o SINTAJ-PB (Sindicato dos Técnicos e Analistas do Judiciário da PB) e a ASSTJE ( Associação dos Servidores da Secretaria do Tribunal de Justiça do Estado da PB) protocolaram um requerimento junto ao Tribunal de Justiça da Paraíba para que lactantes tenham direito à jornada diferenciada de trabalho.
Na proposta, que foi protocolada nesta segunda-feira (23), as entidades pleiteiam “horário especial de trabalho para aquelas que desempenham suas funções presencialmente, pelo período de até 18 (dezoito) meses após o fim da licença maternidade” e “a possibilidade de optar pelo desenvolvimento de suas atividades na modalidade teletrabalho / home office”. O requerimento atende a demandas das servidoras e acompanha um movimento nacional de apoio e incentivo à amamentação.
Com protocolo do pedido, o requerimento se transforma em um processo administrativo (ADM) no TJPB, que será acompanhado de perto pelas duas entidades. Os diretores-presidentes do SINTAJ e da ASSTJE ressaltam que a medida já está regulamentada em outros tribunais de Justiça do país.
da assessoria