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Duas irmãs, de 57 e 38 anos, foram resgatas do trabalho doméstico, análogo à escravidão, na Paraíba. A ação fez parte da Operação Resgate 2, que aconteceu em todo o Brasil e resgatou um total de 377 pessoas, em 22 estados e Distrito Federal. Dessas, 149 pessoas também foram vítima de tráfico humano.
De acordo com informações da fiscalização nacional, a mulher de 38 anos trabalhava desde os nove como doméstica em João Pessoa para a filha da empregadora da irmã – que tinha 57 anos, e ficava no município de Alagoa Grande.
Quando crianças, elas moravam com os pais nas terras do engenho da família que veio a ser empregadora, segundo as entidades envolvidas no resgate. Quando os pais das meninas faleceram, a empregadora ficou com a mais velha e “deu” para a filha. Os dados sobre os empregadores não foram divulgados.
De acordo com Cynthia Silveira, delegada da Polícia Federal, as mulheres foram privadas de estudo, sem acesso a lazer, sem férias, sem descanso, sem limite de jornada e sem folga. “As duas não são alfabetizadas e uma delas, sequer, teve acesso à dinheiro”.
Cynthia também salientou: “Mesmo morando numa cidade de praia, ela nunca viu o mar”. A operação de resgate das duas mulheres começou em 25 de julho.
As duas resgatadas já prestaram depoimentos e estão acolhidas pelo poder público, onde passam por acompanhamento médico e psicológico. A próxima etapa envolve o processo de alfabetização. A princípio, ambas terão direito ao Seguro Desemprego e indenização trabalhista.
Os acusados também já prestaram depoimento e além do da indenização trabalhista, podem ser também responsabilizados por dano moral coletivo. O crime por manter uma pessoa em trabalho análogo à escravidão prevê pena de prisão de 2 a 8 anos.
Mais informações sobre os acusados e as vítimas, não foram repassadas para a imprensa.
Até julho desse ano, 13 paraibanos foram resgatados de trabalhos análogos à escravidão. O número já é quase o total de todos os casos de 2021, que contabilizou 16 resgates.
Representantes locais da Operação Resgate 2 concederam entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira (29), no Auditório do Edifício-Sede do MPT-PB, e contou com a participação de Marcela de Almeida Maia Asfóra, vice-procuradora-chefe do MPT-PB; José Godoy Bezerra de Souza, procurador da República – MPF; Marina Cunha Sampaio, Auditora fiscal do Trabalho – SIT; Eduardo Guimarães (chefe da Seção de Operações da PRF; e William Charley Costa de Oliveira Defensor Público da União – DPU.
Operação Resgate 2
A Operação Resgate 2, desencadeada no dia 4 de julho, reuniu mais de 100 auditores fiscais da Inspeção do Trabalho, 44 procuradores do Ministério Público do Trabalho, dez procuradores do Ministério Público Federal, 150 agentes da Polícia Federal e 80 da Polícia Rodoviária Federal e 12 defensores da Defensoria Pública da União.
Foram 105 ações de fiscalização, envolvendo 50 equipes em pelo menos 65 municípios de 23 unidades da federação, resgatou 337 pessoas de condições análogas às de escravo em 15 estados. Desses, cinco eram crianças e adolescentes e seis, trabalhadoras domésticas, incluindo as duas paraibanas.
A operação está sendo considerada a maior para o combate ao crime na história do país, não pelo número de resgatados (em 2007, 1.064 foram libertados em uma fazenda de cana em Ulianópolis, no Pará), mas pela estrutura envolvida e a diversidade de ações.
Entre as unidades da federação com maior número de resgatados, está Goiás, com 91 trabalhadores, seguido de Minas Gerais, 78, Acre, 37 e Rondônia, 27. Considerando o número de ações de fiscalização, Minas teve 21, Bahia, 11, Espírito Santo, 9, Goiás, 8, e Mato Grosso do Sul, 7.
Não houve ações de fiscalização apenas nos Estados do Amapá, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe. Trabalhadores foram resgatados no AC, BA, CE, ES, GO, MS, MG, MT, PB, PE, PA, PI, RO, RS e SP.
Para denunciar trabalho análogo à escravidão: Disque 100, ou 191 da PRFR; pelo MPF, e através do link https://ipe.sit.trabalho.gov.br/index.html#!/
da redação, com informações do Repórter Brasil