A animosidade e violência à divergência política também chegou à Universidade Federal (UFPB) se tornou caso de polícia. Na tarde desta quinta-feira (29), uma das alunas que foi constrangida, filmada e ameaçada por um assessor especial da Reitoria da UPFB, prestou um Boletim de Ocorrência.
O constrangimento que as estudantes da Universidade Federal da Paraíba, Campus de João Pessoa, sofreram na manhã da quarta-feira (29), ocorreu por estarem supostamente distribuindo materiais de divulgação do candidato Luís Inácio Lula da Silva. As alunas alegam que foram filmadas e intimidadas pelo assessor especial da Reitoria, Oriel Farias.
Na queixa formalizada, a aluna reafirmou o que havia dito à reportagem do PARAÍBA FEMININA: que na manhã desta quarta-feira (28) saiu do intervalo da aula para pegar material de divulgação e ao retornar por dentro do campus foram abordadas pelo servidor que “desceu do carro com o celular ligado na câmera e já passou a dizer ‘Aqui militantes do PT, de Lula, vou mandar para o TRE’”.
A jovem que denunciou o servidor relatou em seu depoimento que, embora tentasse explicar que não estavam panfletando ou adesivando, o servidor continuou exaltado e chamou seguranças que prestam serviço à UFPB ordenando que guardassem os materiais ou seriam apreendidos. Segundo o depoimento, elas “preferiram guardar os materiais apesar de se sentirem constrangidas com tudo aquilo. Que uma professora que estava passando no local auxiliou as comunicantantes, na qual os seguranças se afastaram mas Oriel ainda ficava argumentando que as comunicantes estariam erradas”. No depoimento, a aluna esclareceu que a professora as retirou do campus quando percebeu os ânimos acirrados.
Em nota divulgada pela assessoria de imprensa, a Universidade Federal, sem citar que provas teriam, que as alunas estariam fazendo distribuição de material de campanha, considerou que “é importante ressaltar o ato ilegal praticado pelas pessoas que estavam fazendo divulgação política dentro da Universidade. A propósito, toda e qualquer propaganda eleitoral dentro do campus da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) é proibida pela Lei 9.504 (Lei das Eleições); o Estatuto da Universidade, em seu Art. 101, também proíbe expressamente ‘qualquer manifestação de caráter político-partidário”.
É preciso fazer um esclarecimento sobre o Art. 101 do Estatuto da UFPB citado pela entidade para embasar o apoio à ação do assessor da Reitoria. Diz o Artigo 101: “A Universidade abster-se-á de promover ou autorizar qualquer manifestação de caráter político-partidário”. À Universidade cabe não promover ou realizar qualquer atividade de caráter político-partidário, nem tampouco de autorizar eventos da mesma natureza. Não há prerrogativa legal para um servidor se achar no direito de intimidar e filmar alunas, como elas alegam terem sido abordadas dessa forma.
Para entender quais os critérios a UFPB estaria adotando e baseando em que artigos, a reportagem questionou à assessoria da UFPB quais os artigos da Lei das Eleições a instituição se valia para considerar o ato do servidor legítimo. Em resposta, nos foi comunicado que estariam em outra demanda e que não poderiam nos responder. No entanto, o PARAÍBA FEMININA mantém o espaço aberto para a UFPB apresentar as provas de que as alunas estariam praticando atos ilegais e quais os artigos da Lei das Eleições se ampara.
Wagner Lima
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