Os dados foram coletados e analisados pelo Grupo Gay da Bahia (GGB) e se baseiam em notícias publicadas nos meios de comunicação, trabalho realizado há 43 anos.
De acordo com os números, 256 LGBT+ (lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros+) foram vítimas de morte violenta no Brasil em 2022: 242 homicídios (94,5%) e 14 suicídios (5,4%). O Brasil continua sendo o país onde mais LGBT+ são assassinados no mundo: uma morte a cada 34 horas. No ano passado, nos Estados Unidos, com 100 milhões de habitantes a mais, foram assassinadas 32 transexuais, enquanto no Brasil, 114 mortes violentas, uma a cada três dias. Se compararmos o número de assassinatos proporcionalmente a cidades com mais de 100.000 habitantes, a pequenina Timom, (MA) com população de 161.721 é o município mais inóspito para um LGBT, 62 vezes mais perigoso que São Paulo. O estado mais “gayfriendly” é o Rio Grande do Sul e o mais homofóbico, Amapá, com quatro vezes a mais mortes violentas de LGBT que média nacional.
As autoridades policiais alcançaram êxito na elucidação de apenas 35,9% desses casos, “mas o Estado insiste em não monitorar a violência homotransfóbica e o resultado não poderia ser outro, a subnotificação: esses números representam apenas a ponta de um enorme iceberg de ódio e sangue.”, afirma um trecho do relatório.
O Grupo Gay da Bahia cobra enfaticamente a implantação do “Formulário de Registro de Ocorrência Geral de Emergência e Risco Iminente à Comunidade LGBTQIA+”, cognominado “Rogéria”, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça em agosto de 2022. Esse Formulário deve ser utilizado em todas as unidades policiais do país a fim de monitorar os casos de homotransfobia letal, fornecendo subsídios para a elaboração de políticas públicas de proteção à vida de mais de 20 milhões de LGBT+ brasileiros (10% da população).
A média de mortes de LGBT+ no país é de 0,13 a cada 100 mil habitantes. As regiões Nordeste, Norte e Centro Oeste têm praticamente o dobro dessa média, dois LGBT mortos por um milhão de habitantes.
O Nordeste continua sendo a região mais insegura para LGBT+, com 43,3% das mortes (111). A Bahia assume a primeira posição no ranking com 27 mortes (10,5%), em um cenário populacional três vezes inferior a São Paulo, seguido de Pernambuco na terceira posição e do Maranhão na quinta, confirmando a persistência da homofobia tóxica nordestina do “cabra macho”, em tempo que requer dos gestores púbicos e da população em geral uma reflexão sobre medidas efetivas de respeito à vida deste segmento. O Sudeste ocupa o segundo lugar, com 63 mortes (24,6%), demonstrando que as melhores condições socioeconômicas desta região não implicam necessariamente em maior respeito aos direitos humanos e cidadania das minorias sexuais. O Norte vem em terceiro lugar, com 14% (36 mortes), o Centro Oeste com 31 ocorrências (12,1%). O Sul é a região menos perigosa, com 15 casos (5,8%). Sul e Sudeste têm as menores taxas, liderado pelo Sul, com uma morte a cada 2 milhões de habitantes.
155 municípios brasileiros registraram ao menos uma morte violenta de LGBT+ em 2022. Dentre as dez primeiras cidades com mais casos de mortes violentas de LGBT+ em números absolutos, cinco estão no Nordeste (Salvador, São Luís, Fortaleza, Recife e Arapiraca). Sendo as quatro primeiras consideradas metrópoles, por conterem uma população acima de um milhão de habitantes, surpreende a cidade de Arapiraca, em Alagoas, que com 230 mil habitantes, registrou 4 mortes. Impossível explicar tanta homotransfobia nessa cidade alagoana que possui seu Conselho Municipal LGBT e parada gay já na sua 12ª edição.
A Bahia aparece no topo do ranking com 27 mortes violentas de LGBT+ (10,5%), São Paulo em segundo lugar, 25 (9,7%), em terceiro Pernambuco 20 casos (7,8%), em quarto Minas Gerais com 18 (7,0%) e no quinto lugar, Maranhão e Pará (5,8%), com 15 mortes. Rio de Janeiro que no relatório anterior ocupava o terceiro lugar, com 27 casos, em 2022 foi o nono classificado, com 12 mortes, o que reforça nossa afirmação de que a oscilação anual a mais ou a menos destes números não permite conclusões sociológicas evidentes, já que não se observaram mudanças cruciais na segurança pública desse Estado que justificasse menor número de sinistros. Os estados onde ocorreram menor número de óbitos (2 casos, 0,7%) foram Roraima e Rondônia na região Norte, assim como no Rio Grande do Sul e Sana Catarina, na região Sul. Acre e Tocantins, que em 2021 tiveram uma morte cada um, não notificaram nos meios de comunicação nenhum assassinato de LGBT em 2022.
Perfil das Vítimas
Os gays continuam sendo o segmento mais vitimado por mortes violentas em termos absolutos, embora as “trans”, que representam por volta de um milhão de pessoas, proporcionalmente correm 19% a mais de riscos de crimes letais que os homossexuais. Entre as vítimas dois heterossexuais que foram confundidos com gays.
Quanto à idade das vítimas, predomina a faixa etária dos 18 aos 29 anos (43,7%), o mais jovem com 13 e o mais idoso, com 81 anos. População na flor da idade produtiva e no auge da vida sexual.
Chama a atenção que travestis, transexuais e transgêneros são assassinadas antes de completar 40 anos: do total de 110 vítimas trans, 83% morreram entre os 15 e 39 anos.
O dia de domingo aparece com a maior recorrência de episódios de violência extrema contra LGBT+ no Brasil, com uma taxa de 19,1% dos casos, os fins de semana concentrando 45%, tais mortes (49) ocorrendo sobretudo à noite e 91% no espaço urbano. 21 foi a média mês de casos de mortes violentas de LGBT+ no Brasil em 2022, destacando-se março com 33 casos, enquanto junho registrou 15 assassinatos. Tanto a variação sazonal quanto a diária não mantêm a mesma média ao longo dos anos, não se descobrindo variáveis sociológicas que justifiquem tais oscilações.
Foram registrados 242 (94,5%) homicídios (incluídos aqui os latrocínios e feminicídios), apesar da dificuldade dos jornalistas e operadores da segurança pública em observar essa tipificação penal e 14 suicídios (5,4%). O pequeno número de suicídios explica-se pela subnotificação destes sinistros por tratar-se de crime tabu sujeito a restrições de divulgação, especialmente pelos sites de pesquisa.
Predominam na causa mortis as armas de fogo (29,6%), seguidas das armas brancas (25,7%), incluindo também asfixia, espancamento, apedrejamento, esquartejamento, atropelamento proposital. Em diversos casos estão presentes mais de um tipo de objeto letal e modus operandi no assassinato, a mesma vítima tendo sido espancada, esfaqueada, esquartejada, carbonizada.
Quanto ao local da morte, 108 das vítimas (42,1%) agonizaram em sua residência, 38% na rua e espaços externos (98) e 17 em estabelecimentos públicos. Persiste o padrão de travestis serem assassinadas na pista, a tiros (57%), enquanto gays e lésbicas são mortos a facadas ou com ferramentas domésticas, dentro de seus apartamentos. 8 trans foram assassinadas em motéis e pousadas.
Acesse a pesquisa completa aqui: Mortes violentas de LGBT+ Brasil: Observatório do Grupo Gay da Bahia, 2022
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