Essa orla não precisa de alargamento!
Desde que o projeto de alargamento da orla de João Pessoa começou a se tornar algo possível, o tema tem gerado revolta por três motivos: não é necessário; vai sair muito caro e beneficiar uma parcela mínima da população, que já é privilegiada; exceto alguns setores da imprensa que estão sendo muito bem pagos, ninguém em sã consciência e com uma mínima noção de consciência coletiva quer que esse alargamento aconteça.
Na última terça, foi divulgado no Diário Oficial da Prefeitura de João Pessoa o Termo de Homologação para contratação da Alleanza Projetos e Consultoria, empresa que ficará responsável pela elaboração do projeto de alargamento da faixa de areia de quatro praias da capital, a um custo de R$ 275.502,40.
A relação com a obra de Balneário Camboriú, em Santa Catarina, é inevitável pelos motivos que todos já conhecemos. Talvez por isso, foi divulgado que a Alleanza seria a mesma que executou as obras em Balneário Camboriú, mas essa informação não é correta, ou pelo menos, não totalmente.
A Alleanza, responsável pelo projeto, NÃO executou a obra em Santa Catarina. É importante deixar claro o seguinte: o projeto de de alargamento da faixa de areia, é uma coisa; a execução da obra, é outra coisa. A empresa responsável pela elaboração do projeto em Balneário Camboriu, foi o Escritório Índio da Costa, com sede no Rio de Janeiro. Mas sim, essas duas empresas e o processo de escolha de ambas, em cada cidade, guarda alguma semelhança.
Basicamente, a falta de clareza no que diz respeito à licitação. Começando por João Pessoa, de acordo com o edital publicado no Diário Oficial, a modalidade foi o Convite.
“A licitação por carta convite é uma pré-seleção dos candidatos que vão participar de um determinado processo licitatório. Sendo assim, a carta convite é enviada pela Administração Pública para no mínimo três possíveis licitantes escolhidos dentre os cadastrados na instituição”
Alguém pode me informar quais foram as outras duas empresas ‘convidadas’ pela PMJP? Quando foi publicado esse edital?
Então quer dizer que a Alleanza não tem nada a ver com Balneário Camboriú? Sim, tem sim. De fato, a empresa foi contratada para elaborar um projeto executivo de contenção da berma no Pontal Sul, num trecho de 500 metros, e que custou R$ 80 mil. Veja aqui: Alleanza
No caso do projeto de Balneário Camboriú, o edital com a escolha do Escritório Índio da Costa, sequer foi publicada e não foi divulgado o valor cobrado por esse projeto.
Qual foi a modalidade de licitação utilizada? Houve concorrência? Quais empresas participaram? Qual o valor cobrado?
Via Lei de Acesso à Informação, solicitei da Prefeitura de Balneário Camboriú essas respostas.
No site da Prefeitura de João Pessoa, o link não funciona. Então, sobre as questões locais, ficaremos, ainda, sem respostas.
E qual foi a empresa que realmente executou a obra em Balneário Camboriú? Isso vou deixar para responder amanhã.
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