O percentual é o mesmo em relação ao corpo de magistrados no Tribunal Regional do Trabalho – TRT 13, em que as mulheres representam apenas 11%. No total de magistrados do Tribunal de Justiça, as mulheres paraibanas ocupam apenas 38% dos cargos. Já em relação ao número de servidores do Poder Judiciário, as mulheres paraibanas representam 57% do total, o que significa que estamos em maior número no quadro geral, mas estamos longe de alcançar equidade nos espaços de poder e decisão.
Os dados fazem parte do Relatório Justiça em Números, apresentado pelo Conselho Nacional de Justiça na última segunda-feira (28). De acordo com o Relatório, em nível nacional, o percentual de magistradas em todo Poder Judiciário é de 38%, em contraposição 62% de homens magistrados. Os tribunais da Justiça Estadual com maior representação feminina nos quadros da magistratura são: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), (48%); Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), (47%); e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), (44%).
O comparativo entre percentuais de juízes e juízas no primeiro grau e a porcentagem de ministras e desembargadoras no Poder Judiciário indica que, em todos os segmentos da Justiça, há menor participação feminina nos mais elevados níveis de carreira e também na composição dos tribunais superiores.
Enquanto o percentual de juízas é 40%; entre os desembargadores, as mulheres representam 25%; e entre ministros, 18%.
Ainda de acordo com o Relatório, e em um paralelo com a participação das mulheres em países europeus, o Brasil ainda demonstra baixa representatividade feminina no Poder Judiciário. Enquanto a média brasileira é de 38%, as mulheres juízas já correspondem a mais da metade da magistratura na Europa, ocupando 58,5% dos cargos.
Acompanhe aqui, o relatório na íntegra.
Taty Valéria