Danielle da Rocha Cruz, ambientalista, feminista, antirracista, um nome contra o lawfare
O debate sobre a escolha do nome que irá substituir Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal tem ganhado destaque por uma cobrança justa, necessária e urgente: a indicação, por parte do presidente da República, de uma mulher negra. Além da reparação histórica e de gênero, visto que o STF, em toda a história republicana do Supremo, instalado em 1891, contou com apenas 3 ministras. A primeira a integrar a Corte foi Ellen Gracie, em 2000. A ministra Cármen Lúcia entrou em 2006 e a própria Rosa Weber, em 2011.
Nenhuma delas era uma mulher negra, e isso nos traz a outro ponto, as mulheres negras estão na base da pirâmide social do país. São as que ganham menos, as que sofrem mais violência de gênero e as maiores vítimas de feminicídio. Para além das estáticas e falando sob o ponto de vista da atuação jurídica num país extremamente desigual, ter uma ministra negra no STF implicaria numa visão mais humanizada e condizente com a nossa realidade. Portanto, sim, a cobrança é justa e urgente.
Mas entre o idealizado e o realizável, existe uma distância que inclui, entre seus obstáculos, os arranjos e rearranjos políticos, e sim, a prerrogativa pessoal de escolha do presidente Lula. Ter uma mulher ocupando a vaga que será deixada por Rosa Weber é um ponto de consenso sobre o qual não cabe discussão. Alguns nomes já estão sendo ventilados pelos corredores do poder, trago aqui um deles e se preparem: ela é paraibana!
Danielle da Rocha Cruz, ambientalista, feminista, antirracista, um nome contra o lawfare. Se você ainda não ouviu esse nome e não conhece esse rosto, procure conhecer. As especulações sobre a indicação de Danielle para assumir uma das cadeiras da maior instância de Justiça do país já circulam entre juristas, organizações e altos escalões da República. Professora de Direito Penal e Processo Penal na Universidade Federal da Paraíba, fez mestrado em Direito Penal na Universidad de Salamanca (Espanha), onde atualmente cursa doutorado em Direito Penal, tendo realizado instância de investigação no Centre de Théorie et Analyse du Droit – Université de Paris Ouest – Nanterre La Défense (França).
Também é ponto de concordância que o presidente Lula possua predileção por operadores do direito que tenham se posicionado contra os desmandos da Operação Lava-Jato, e nesse quesito, Danielle também pontua. Ela integra o grupo Professoras/es Pela Democracia, que denunciou o lavajatismo praticado pela 13ª Vara Criminal de Curitiba em 2018. Nos últimos anos, vem pesquisando sobre o lawfare e o Direito Penal do Inimigo.
Ainda em 2018, 39 dias após a prisão de Lula, Danielle integrou o movimento Coletivo de Cursos sobre o Golpe de 2016, movimento de professores universitários e Centros Acadêmicos que tomou para a si a responsabilidade de esclarecer toda a intricada rede que levou ao golpe contra a presidenta Dilma Rousseff e as consequências desse fato nos destinos da democracia brasileira. No que diz respeito ao posicionamento antilavajatista, Danielle está credenciada. É apoiada, entre outros, pela Rede Lawfare Nunca Mais e pelo movimento nacional Cristãs e Cristãos Contra o Fascismo.
Além de ser mulher, com alinhamento progressista e antilavajatista, a professora é paraibana. Uma ministra do STF genuinamente paraibana. Repito, não se trata de um arroubo ufanista. O nome de Danielle da Rocha Cruz tem embasamento, currículo e conta com apoio de uma classe política em proeminência em Brasília. Seu nome já é ouvido pelos corredores, em reuniões, em conversas formais e informais e seria uma ‘solução’ extremamente confortável e aceitável tanto para o presidente Lula, quanto para a própria sociedade.
E para não deixar a impressão de que toda essa fala está deslocada da realidade, surgiu nos últimos dias a possibilidade do presidente Lula indicar o ministro Flávio Dino para a vaga no STF. Mas seria um vácuo no Ministério da Justiça e não contemplaria a reparação de gênero, o ponto mais crucial nessa escolha.
Taty Valéria