O Ministério Público Federal (MPF) quer ouvir o relato de pacientes que têm cirurgia eletiva pendente de agendamento no Hospital de Ortotrauma de Mangabeira, mais conhecido como Trauminha, em João Pessoa (PB). As pessoas que estão nessa situação – aguardando há muito tempo na fila de espera ou sem retorno da unidade de saúde sobre a inclusão na lista – podem denunciar o problema ao órgão. A denúncia pode ser feita de forma online pelo MPF Serviços ou pessoalmente na sede da Procuradoria da República na Paraíba, localizada na Avenida Epitácio Pessoa, nº 1.800, Expedicionários, João Pessoa.
O objetivo é subsidiar a apuração conduzida pelo MPF, desde 2020, para acompanhar as condições de atendimento à população na rede de urgência e emergência de João Pessoa, incluindo o Hospital de Ortotrauma de Mangabeira. A atuação do MPF teve início após a unidade hospitalar ter sido interditada pelo Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB), em agosto de 2020, em razão de diversos problemas encontrados durante fiscalização, os quais comprometiam o atendimento dos pacientes.
Na época, foram constatadas diversas irregularidades, como escala médica incompleta, ausência de medicamentos e de material cirúrgico suficientes, falta de higiene nos quartos e banheiros e estrutura física das enfermarias em péssimas condições. Apesar de algumas melhorias terem sido realizadas pelo hospital ao longo dos últimos anos – como reformas na estrutura física, aquisição de novos equipamentos e maior disponibilidade de materiais e medicamentos – os pacientes ainda sofrem na fila de espera para a realização de cirurgias eletivas.
Longas filas – De acordo com dados mais recentes, obtidos pelo MPF, há cerca de 400 pessoas na fila de espera do Hospital de Ortotrauma de Mangabeira, sem data prevista para realização do procedimento. Além disso, há registros de que outras 100 pessoas desistiram do procedimento, já passaram pela cirurgia ou faleceram antes de serem operadas. Na investigação instaurada pelo MPF, a direção do hospital informou ainda que, ao proceder o recadastramento dos pacientes, não conseguiu localizar cerca de 600 pessoas que constavam na lista de espera.
Há relatos de pacientes que estão aguardando há mais de seis anos pelo procedimento cirúrgico, sem indicação de uma data provável de realização. Uma pessoa com indicação médica de cirurgia recebeu comunicado, em maio do ano passado, sobre a suspensão dos procedimentos, em razão de obra, mas não foi orientado sobre como proceder para entrar na fila de espera. Diante da resposta do hospital de que não estaria conseguindo contatar pacientes da fila, o MPF pretende reunir mais casos para avaliar as providências cabíveis na esfera administrativa ou judicial.
Acompanhamento – Em maio deste ano, o MPF se reuniu com a diretoria do Complexo Hospitalar de Mangabeira e com representantes da Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa e da Procuradoria-Geral do Município para discutir medidas visando zerar a fila de cirurgia eletiva e reduzir o tempo de espera dos pacientes. Na ocasião, o hospital se comprometeu a concluir a implantação de duas salas destinadas a cirurgias eletivas, o que permitiria a realização de 25 procedimentos por semana. Hoje são realizadas de seis a 10.
Também ficou estipulado que a unidade de saúde fará a busca ativa por pacientes, atualizará os exames necessários e dará ampla publicidade à lista de espera, entre outras providências. O MPF recomendou, ainda, que a fila real de pacientes seja divulgada pela internet com a previsão de data aproximada para a realização dos procedimentos pendentes.
Em resposta enviada ao Ministério Público, no início deste mês, a diretoria do hospital informou que as duas salas cirúrgicas ainda não foram inauguradas, pois estavam sendo utilizadas para o atendimento de pacientes graves e o funcionamento de unidade de terapia intensiva. No entanto, assegurou que as reformas de adequação do espaço serão iniciadas ainda este mês.
De acordo com o procurador da República responsável pelo caso, José Guilherme Ferraz da Costa, até o momento, a diretoria do hospital não demonstrou ter tomado medidas efetivas para a busca ativa de pacientes, no intuito de localizar todos aqueles que aguardam há anos pela cirurgia ou que nem sequer foram incluídos na fila, por falta de um fluxo adequado de encaminhamento pelo hospital.
com informações da Ascom do MPF/PB