O estudo foi realizado pela Rede Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Reprodutivos, com base nos números do DATA/SUS do Ministério da Saúde
De acordo com o estudo, publicado em em 2021 mas atualizado em 2023, aponta que o Brasil identificou que 252.786 meninas de 10 a 14 anos, além de 12 meninas com menos de 10 anos, engravidaram e tiveram filhos nascidos vivos nos últimos dez anos (2010-19), o que representa uma taxa de meninas mãe de 0,9%, ou do crime de gravidez de vulnerável no país, uma média de 25.280 casos por ano, ou 69 crimes presumidos/dia. Meninas que por falta de apoio, informação e/ou de acesso ao aborto legal acabaram por parir outra criança, e podem continuar expostas à atividade sexual sob coação, ou serem submetidas a casamento infantil, eventos que pela legislação brasileira constituem crime.
Em todo Brasil, entre 2020 e 2019, 29.157.184 de adolescentes, foram mães foram mães. Desse total, 252.786 estão na faixa entre os 10 e os 14 anos. Na Paraíba, 579.170 mil adolescentes se tornaram mães, sendo que 5.708 tinham menos de 14 anos, o que se caracteriza como estupro de vulnerável de acordo com a legislação.
Apesar dos dados alarmantes, a Paraíba apresentou uma queda significativa. Em 2010, foram registradas 605 mães adolescentes; o número baixou para 436 em 2020, uma redução de -11,7%, o que representa a maior redução em todo Nordeste. A Paraíba é seguida pelo estado de Sergipe, com redução de -9,4%; Piauí, com -3,8%; Ceará e Rio Grande do Norte com -1,9% cada; e Bahia com redução de -0,2%.
Os outros estados, no entanto, apresentaram aumento. Maranhão aumentou os números de adolescentes mães em 11%; seguido de Pernambuco, com 4,2% e Alagoas, com aumento de 0,2%.
Em relação às taxas de óbito fetal, as taxas são mais altas entre meninas mães em comparação com mulheres de todas as idades. Em relação aos fetos gerados em mulheres de todas as idades, a taxa de óbito foi de 10,72% entre 2010 e 2019. No caso de adolescentes, o número aumenta para 13,64% por cada 1000 nascidos vivos. A Paraíba segue a tendência nacional, com 14,8% de óbito fetal em adolescentes, contra 11,42% em mulheres de todas as idades.
O estudo aponta que é muito preocupante constatar que no Brasil, a cada ano, cerca de 25.000 meninas se tornaram mães, em decorrência de estupro presumido. “Com esses dados pode -se inferir que a violência sexual, ou o estupro presumido de meninas, não está sendo combatido por políticas públicas efetivas no país. O acesso à educação, à serviços de saúde sexual e reprodutiva, e ao aborto legal, tem sido dificultados, negligenciados ou negados para a maioria das meninas e mulheres vítimas de estupro; muitas desconhecem os seus direitos e não são orientadas
corretamente para fazerem suas próprias escolhas”.
Para ter acesso ao estudo completo, clique aqui: Documento de Divulgação Concentrada_ Estudo Meninas Mães
Taty Valéria