O dia 6 de fevereiro marca o Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina, fenômeno que atinge cerca de 200 milhões de mulheres e meninas ainda vivas, segundo o Fundo de População das Nações Unidas – UNFPA.
O número é chocante, mas silenciado na grande mídia, pois os casos de MGF (mutilação genital feminina) acontecem predominantemente em 28 países africanos e em alguns grupos na Ásia e no Oriente Médio. A prática é ligada a costumes, religiosos ou não, que envolvem sexualidade e pressão social, levando meninas e mulheres a caminhos de subserviência, dor, humilhação, anulação e uma vida sem oportunidades. Além disso, existem os riscos à saúde nesta prática, como a dor física, infecções, HIV e até mesmo a morte.
A mutilação genital já foi declarada mundialmente como uma grave violação dos direitos humanos, porém o combate caminha a passos lentos. Meninas e mulheres negras são ignoradas ao viverem em regiões historicamente exploradas e/ou militarizadas, onde guerras e estruturas patriarcais lhes tiram o direito à dignidade e à vida.
A ONU (Organização das Nações Unidas) emitiu uma nota nesta data dizendo que “Precisamos de uma ação decisiva para combater as normas sociais, econômicas e políticas que perpetuam a discriminação contra as mulheres e meninas, limitam a sua participação e liderança e restringem o seu acesso à educação e ao emprego.” A mesma ONU também, nos últimos 5 anos, apoiou mais de 3 mil iniciativas que combatem a MGF. Além disso, em 2016 foi lançado um plano de ação para erradicação da mutilação genital até 2030.
O Brasil faz sua parte: o Governo Federal, através do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) aprovou o acolhimento de meninas e mulheres que tenham sido vítimas de mutilação genital feminina (MGF) na condição de refugiadas. A presidenta do Conare, Sheila de Carvalho, afirma que a decisão, anunciada em março de 2023, é um valioso esforço contra toda e qualquer violência de gênero. “Estamos construindo um governo para todas as mulheres, independente de suas origens. Essa medida adotada pelo Conare reforça nosso compromisso de enfrentamento à violência de gênero em uma perspectiva global.”
Márcia Marques