Aconteceu na manhã desta terça-feira (4), a audiência que definiu o local em que a menina de cinco anos internada no Hospital Arlinda Marques, em João Pessoa, deve ir após receber alta médica. De acordo com o juiz titular da 1ª Vara da Infância de Juventude da Comarca de João Pessoa, Adhailton Lacet Porto, o Conselho Tutelar de Caaporã irá avaliar se há condições para que a avó paterna cuide da criança.
“A menina ainda está internada, inclusive usando sonda. Dependendo das condições de saúde da criança, há a possibilidade de ser transferida para o Hospital de Alhandra, mais próximo da avó”, afirmou o magistrado, lembrando que a avó paterna já cuida de outros netos e de um filho com deficiência.
Durante a reunião, que contou com a participação do Conselho Tutelar, Creas e Cras do município de Caaporã, foi relatado que o pai da criança é falecido, que a mãe possui outros filhos e que esses moram com parentes. Ainda de acordo com o juiz Adhailton Lacet, é importante deixar claro que a criança não foi abandonada. “A menina está internada há mais de 100 dias, e durante esse tempo, a mãe se ausentava com frequência, chegando a passar 12 dias sem visitar a filha. Isso gerou uma antipatia por parte das outras mães e alguns profissionais de saúde. Mas ela não chegou a ser abandonada de fato”, afirmou.
Adhailton Lacet ainda salientou que a mãe da criança também é uma mulher em situação de vulnerabilidade. “Ela pode precisar de um tratamento de saúde mental, uma reabilitação”. O juiz destaca que a prioridade é que a criança seja reintegrada à sua família nuclear (no caso, só com a mãe, pois o pais é falecido) ou à sua família ampliada (avós, tios e outros familiares). A destituição do poder familiar só é considerada quando nenhuma das alternativas anteriores funcionar, e mesmo durante esse processo, cabe o direito da ampla defesa da mãe.
Relembre
A menina deu entrada no hospital há mais de 100 dias, com quadro grave de meningite por tuberculose e com tuberculose pulmonar.
Já na admissão, foi detectado pela equipe que a paciente estava em situação de vulnerabilidade e suspeita de maus tratos. Durante o tratamento, a menina esteve internada na UTI por um mês, onde as visitas da genitora eram esporádicas. Ao receber alta da intensiva, e ser transferida para a enfermaria, as ausências da mãe se intensificaram.
Através de nota, o Hospital Arlinda Marques informou que desde a internação, o Ambulatório de Atendimento às Vítimas de Violência e Acidentes (Amviva) e o Conselho Tutelar foram acionados.
Taty Valéria