A ex-primeira-dama da Paraíba Pâmela Bório (PSC), investigada por participar da depredação de prédios públicos em Brasília no 8 de janeiro, foi denunciada pela Procuradoria Geral da República “pela prática dos crimes de associação criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado.
A Procuradoria também requereu “a decretação do sequestro e da indisponibilidade de bens, direitos e valores da denunciada PÂMELA MONIQUE CARDOSO BÓRIO, até R$ 26.631.522,92 (vinte e seis milhões, seiscentos e trinta e um mil, quinhentos e vinte e dois reais e noventa e dois centavos), correspondente ao valor total já contabilizado dos danos causados aos edifícios-sedes dos Poderes da República”.
A PGR chegou a oferecer o acordo para a defesa e em novembro de 2023, o ministro Alexandre de Moraes, relator das ações no STF, paralisou o caso para que as partes pudessem negociar. No último 8 de junho, a defesa de Pâmela propôs um acordo de não persecução penal (instrumento jurídico que evitaria ela ser processada criminalmente). Nesta terça-feira (18). a PGR voltou atrás na proposta e denunciou Pâmela Bório pelos crimes citados.
A partir de agora, Pâmela será citada para apresentar resposta às acusações – quando poderá apresentar testemunhas e os argumentos de defesa. Em seguida, será marcada as oitivas de interrogatório. Depois virá a sentença, que poderá, ou não, ser condenatória. A data para as oitivas ainda não está marcada.