Operação Brown Skin: força-tarefa cumpre mandados de busca e apreensão em clínicas de bronzeamento artificial

By 26 de junho de 2024Justiça, Paraiba

imagem ilustrativa

Uma força tarefa da Polícia Civil (Delegacia do Consumidor), Ministério Público/PROCON, AGEVISA e FISCO, do Estado da Paraíba, deflagrou a operação Brown Skin, que investiga clínicas de bronzeamento artificial. Foram decretadas 11 (onze) ordens judiciais de busca e apreensão nas cidades de João Pessoa, Cajazeiras e Campina Grande/PB.

A investigação partiu de uma solicitação da AGEVISA ao MPPROCON, para identificar e adotar as providencias legais nos estabelecimentos que estavam se utilizando de máquinas de bronzeamento artificial, proibidas no Brasil. A operação é denominada “Brown Skin” em razão do seu significado ter relação com a busca pela pigmentação da pele.

A ação conta com a participação de 50 pessoas, entre Policiais Civis, Auditores Fiscais, Fiscais da Agevisa e Integrantes do Ministério Público/PROCON. Até o momento, já foram apreendidas 15 máquinas nas cidades envolvidas na operação.

Perigos do bronzeamento artificial

Proibido no Brasil por meio da resolução RDC nº 56/2009 da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) em para todo território nacional, muitas clínicas desobedecem à proibição e oferecem o procedimento. A luz ultravioleta foi classificada, também, pela IARC (Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer) da OMS (Organização Mundial da Saúde) como agente carcinogênico.

Uma sessão de meia hora de bronzeamento artificial equivale a várias horas de exposição ao sol forte e as consequências, muitas vezes, são percebidas tempos depois, como manchas, rugas, envelhecimento precoce e outros problemas associados ao excesso de sol, como câncer de pele.

A recomendação é, além de não fazer bronzeamento artificial, proteger bem a pele com filtro solar e acessórios quando a exposição for mais abundante e, principalmente, evitar o sol nos horários em que a radiação ultravioleta é mais intensa, das 9h às 15h.

 

da redação, com informações da Polícia Civil

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