Na última segunda-feira (5), a Polícia Civil da Paraíba prendeu em flagrante três suspeitos de estuprar uma menina de 13 anos, no município de Tavares, sertão do estado. Os crimes começaram na noite do sábado e se estenderam até a manhã do domingo (4). Mas antes, vamos entender a sequência dos fatos:
Sábado à noite, por volta das 19h, a menina se encontrou com o primeiro suspeito numa festa que acontecia na cidade. Depois de trocarem beijos, o suspeito convidou a menina para irem num lugar “mais reservado”. Se dirigiram a um motel, às margens da BR. Lá, a menina foi abusada pela primeira vez.
Por volta das 21h, o suspeito 1 sugeriu que a vítima também se encontrasse com um amigo. O suspeito 2, também maior de idade, levou a menina até sua casa. Mais um abuso.
O suspeito 2, então, sugeriu que a menina encontrasse mais um amigo. O suspeito 3 levou a menina de volta ao motel, e lá permaneceram até de manhã.
Ao chegar em casa, a menina, que mora com os avós, foi confrontada em relação ao seu paradeiro desde a noite do sábado. Ao relatar o que tinha ocorrido, a avó acionou o Conselho Tutelar. Um representante da instituição acompanhou avó e vítima para a Delegacia de Princesa Isabel.
De acordo com o delegado Douglas Garcia, os crimes ainda estariam no período para realizar o flagrante. “Identificamos o primeiro suspeito e nos dirigimos até o endereço. Ao dar ordem de prisão, esse primeiro suspeito delatou os outros dois, que foram identificados e presos. Agora eles estão na carceragem da Polícia Civil e aguardam a Audiência de Custódia, que pode transformar a prisão em flagrante em prisão preventiva”, disse o delegado, lembrando que os suspeitos, de 19, 21 e 22 anos de idade, podem ser autuados por estupro coletivo, além do crime de estupro de vulnerável.
Aqui vale destacar um princípio básico: a lei prevê como estupro de vulnerável qualquer ato sexual praticado com menores de 14 anos.
Não vale questionar se a menina “aceitou”. Essa narrativa já não cabe mais.
Taty Valéria, com informações da ascom da Polícia Civil
ONDE DENUNCIAR CRIMES DE ABUSO SEXUAL INFANTIL:
Polícia Militar – 190: quando a criança está correndo risco imediato
Samu – 192: para pedidos de atendimento médico urgentes
Delegacias especializadas no atendimento de crianças ou de mulheres ou qualquer delegacia de polícia
Disque 100: recebe denúncias de violações de direitos humanos. A denúncia é anônima e pode ser feita por qualquer pessoa
Conselho tutelar
Profissionais de saúde: médicos, enfermeiros, psicólogos, entre outros, precisam fazer notificação compulsória em casos de suspeita de violência.