Cinco anos e oito meses após a primeira denúncia oficial sobre a prática de assédio sexual contra estudantes do Campus Itabaiana do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), cometida pelo ex-diretor da unidade Antônio Isaac Luna de Lacerda, foi publicada no Diário Oficial da União dessa segunda-feira (7) a Portaria Nº 1698/2024 REITORIA/IFPB, que oficializa a demissão do servidor público.
A decisão foi tomada após a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que apurou, internamente, as denúncias das estudantes do campus (na época com idades entre 14 e 17 anos), que acusam Isaac Lacerda de assédio sexual.
Relembre o caso
Apesar da Polícia Federal iniciar as investigações sobre o caso no ano de 2020 (após denúncia anônima encaminhada ao Ministério Público Federal), foi só 2022, em meio a um cenário de eleições para reitor, que o IFPB decidiu instaurar o PAD contra o ex-diretor. Isso aconteceu após uma exposição das denúncias por uma fonte anônima em um programa de rádio em que o ex-reitor Nicácio Lopes participava.
Após a repercussão do ocorrido, a ex-companheira de Isaac Lacerda, Ana Paula Moreno, resolveu se pronunciar sobre as acusações e protocolou nova denúncia junto ao MPF contendo prints das conversas que seu ex mantinha com as menores. O Paraíba Feminina teve acesso ao conteúdo do documento, que contém quase 100 páginas.
Até o início do ano de 2019, Ana Paula afirma que era esposa de Isaac, vindo a se separar após flagrar o ex-gestor com uma das estudantes em um apartamento em João Pessoa. Ela adverte, porém, que em ocasião anterior, foi procurada por alguns estudantes por meio de suas redes sociais que a informaram dos fatos, porém, ao questionar o seu ex sobre o assunto, ele negava. Ciente da primeira denúncia de 2020, Ana Paula foi informada que a própria gestão do IFPB, na época sob reitoria de Nicácio Lopes, havia ignorado as manifestações dos estudantes sobre os casos de assédio no campus, e, por isso, resolveu agir.
No processo, Ana Paula relata que as meninas que não cediam às investidas de Isaac sofriam constrangimentos, tendo uma delas abandonado o curso por não aguentar a situação. Além disso, afirma ter mapeado cerca de 30 casos de assédio cometidos por ele, porém, nem todas as estudantes aceitaram se expor.
Os prints constantes no documento revelam conversas do ex-diretor com as estudantes em redes sociais contendo conteúdos sobre sexo e encontros amorosos. Assim como uma suposta ameaça de Isaac contra a ex-esposa.
Paraíba Feminina cobra apuração dos fatos
Após a instauração do PAD, em 2022, Isaac Lacerda foi afastado da sua função de diretor-geral do Campus Itabaiana, ficando também suspenso das atividades de professor. Porém, continuou recebendo o salário de R$ 13.310,52.
Em abril deste ano, o Paraíba Feminina tomou conhecimento de que a comissão responsável pelo PAD já havia decidido pela demissão de Isaac, porém, para que ela fosse efetivada, o ex-diretor precisaria ser notificado formalmente. O que aconteceu foi que, para não ser notificado, Isaac estaria se valendo de sucessivos afastamentos por motivos de saúde – o que, em tese, impediria a finalização do processo. Releia a matéria neste link.
Por meio de nota, na época, a Comissão Permanente de Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares do IFPB confirmou que o ex-diretor estava sob atestado médico e que a notificação mencionada seria sobre o andamento do processo – que não estava finalizado. A Comissão informou ainda que Isaac continuaria recebendo o seu salário até que o processo obtivesse “trânsito em julgado”.
Sobre o processo criminal
Em paralelo ao processo administrativo, Isaac Lacerda é alvo de uma investigação criminal que ainda está em curso no Ministério Público Federal. O caso segue em sigilo uma vez que envolve pessoas menores de 18 anos. Nem o MPF, nem a Polícia Federal se manifestaram sobre o assunto.
Taty Valéria